BA – XXVII Semana da Terra Eugênio Lyra – XVI Encontro da RENAP, de 21 a 25 de novembro, na Praia de Itapuã

PROGRAMAÇÃO:

21/11 – QUARTA-FEIRA

12h – Acolhida

16h – Reunião dos articuladores. Definições e ajustes para o encontro.

18h – Jantar

19h – Abertura. Apresentação dos trabalhos e participantes.

19:30h – Conjuntura. Avanços e retrocessos nos direitos conquistados no Brasil

• Maria José Pacheco (CPP-BA);
• Ruben Siqueira (CPT-BA);
• Leomárcio Silva (Coordenador Estadual do MPA);

22/11 – QUINTA-FEIRA

9h – Mesa: Advocacia Popular, Movimentos Sociais e Sistema de Justiça.

• Cacique Babau (Povo Tupinambá da Serra do Padeiro/BA)
• Gerivaldo Neiva (Juiz de Direito – AJD e AATR/BA).
• Mariana Trotta (Mariana Crioula e JusDH/RJ)
• Amélia Rocha (Defensora Pública – Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE/CE).

10:20h – Debate.

12h – Almoço

14h – Oficinas, Grupos de Trabalho e Reuniões. Temas sugeridos:

• INICIATIVAS DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DE IMPACTO NOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS (CODIGO FLORESTAL, PEC 215, CONVENÇÃO 169, PORTARIA 303, ADI 3238).
• DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA (JUSDH, TRIBUNAL POPULAR DO JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DA TERRA, INCIDÊNCIA NO STF).
• INICIATIVAS DE DEFESA DE TERRITÓRIOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (TERRITÓRIOS PESQUEIROS E PEC DOS FUNDOS DE PASTO).
• ENFRENTAMENTO JURÍDICO DE MEGAEMPREENDIMENTOS.
• CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
• NOVA CARTOGRAFIA SOCIAL

18h – Jantar

19h – Mesa: Novos códigos e o conservadorismo de impacto na advocacia popular. Os casos do Código Penal, Código de Processo Civil e Código Florestal.

• João Alfredo Telles Melo (Professor, advogado/CE);
• Católicas pelo Direito de Decidir – CDD/ Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM;
• Julia Ávila (Terra de Direitos/PR);
• Gabriel Sampaio (Secretaria de Assuntos Legislativos – Min. da Justiça).

20:00h – Debate

23/11 – SEXTA-FEIRA

9h – Mesa Redonda: Educação Jurídica e Advocacia Popular

• Maurício Azevedo (UFBA/UNEB/AATR-BA)
• Maria José Andrade de Souza (Núcleo de Extensão da UEFS/BA)
• Stella Rodrigues (UNEB/BA)

10:20h – Debate

12h Almoço

14h – Oficinas, Grupos de Trabalho e Reuniões. Temas sugeridos:

• DIREITO À EDUCAÇÃO NO CAMPO E AS TURMAS ESPECIAIS DO PRONERA
• PAPEL DO IPDMS E ARTICULAÇÃO NACIONAL.
• ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA, NUCLEOS ETC.
• INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR.
• PAPEL DA MULHER NA EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR.
• CONSTRUÇÃO DO RELATÓRIO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO NORDESTE

18h – Jantar

19h – Mesa: Memória e Verdade – a luta contra a ditadura civil-militar ontem e hoje

• Dr. Inácio Gomes (advogado de presos políticos na ditadura/BA);
• José Carlos Zanetti (CESE/BA);
• Diva Santana (Tortura Nunca Mais/BA);

20:30 h – Atividade Cultural

24/11 – SÁBADO

9h – Roda de diálogo: o papel da RENAP e entidades de assessoria jurídica popular na atual conjuntura.

• Noaldo Meireles (Dignitatis/PB);
• Antonio Sérgio Escrivão (jusDH e Terra de Direitos);
• Coletivo de Mulheres da RENAP;
• AATR/BA

10:20h – Debate

12h – Almoço

14h – Plenária e encaminhamentos.

18h – Jantar

19h – Comemoração de 30 anos da AATR, 10 anos da Dignitatis, 10 anos da Terra de Direitos, 17 anos da RENAP, 05 anos da Mariana Crioula, 08 anos do Cerrado.

Festa de encerramento.

25/11 – DOMINGO

Dia livre, despedidas e retornos…

XXVII SEMANA DA TERRA EUGÊNIO LYRA

XVI ENCONTRO DA RENAP

Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares

SALVADOR, BAHIA

21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2012

LOCAL: CTL – Centro de Treinamento de Líderes – Praia de Itapuã

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Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.