Lançamento do Fórum Justiça no Ceará

No dia 09 de novembro de 2012, no Centro das Pastorais Sociais, foi lançado o Fórum Justiça no Ceará. O Fórum pretende a construção de um espaço de articulação entre movimentos populares, agentes estatais em prol do aperfeiçoamento do Sistema de Justiça, no intuito de democratizá-lo, de forma a torná-lo cada vez mais eficiente para realizar direitos humanos fundamentais, dirimindo históricas desigualdades sociais.

Foi primeiramente apresentada à experiência do Fórum Justiça no Rio de Janeiro. Logo em seguida, Regilvânia Mateus, da Cáritas Regional Brasileira Ceará e da Articulação das Pastorais Sociais, apresentou a construção da 5ª Semana Social Brasileira e do diagnóstico sobre os conflitos sociais no Estado. O Prof. Thiago Arruda, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, falou da contribuição do debate do Fórum Justiça para as pesquisas universitárias e como estas podem ter um escopo social. Também colocou da importância da interação com o Instituto Direito e Movimentos Sociais-IPDMS, recentemente lançada a sua Seção no Estado.

No momento, também, apresentou-se caso urgente da comunidade Jangadeiro, no Município de Fortaleza, ameaçada pelas chamadas remoções Copa do Mundo. No mesmo dia, uma autorização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, que teria permitido a retirada de vegetação, mas que o efeito, na verdade, burlaria a decisão judicial já existente, que resguarda as famílias de remoção forçada, teria ido turbar as famílias da comunidade. As organizações presentes debateram e tiraram encaminhamentos frente à questão, para verificar a denúncia e se colocar ao lado da defesa do direito de moradia daquelas pessoas pessoas.

Ao fim, foi encaminhado um grupo de metodologia, que trabalhará para planejamento do Fórum Justiça no Ceará, observando os seguintes eixos de atuação: controle social e democrático sobre a administração das instituições do Sistema de Justiça; controle social e democrático sobre a forma de recrutamento dos quadros deste Sistema; incidência sobre a cultura judicial hermética, apartada da maioria da cultura população e conservadora; e acesso à justiça.

Estiveram presentes membros:

  • da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares- RENAP,
  • da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, da Comissão Pastoral da Terra,
  • da Cáritas Regional Brasileira do Ceará,
  • do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos,
  • da Câmara Municipal de Fortaleza,
  • da Magistratura,
  • da Defensoria Pública do Estado do Ceará,
  • do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar,
  • da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará,
  • da Universidade Federal do Ceará,
  • da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará e
  • do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará – CEDECA.

Foi exaltada a importância de se ter os movimentos populares juntos nesta construção.

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

Deixe um comentário

O comentário deve ter seu nome e sobrenome. O e-mail é necessário, mas não será publicado.