Transposição ficará ainda mais cara

Obra no São Francisco, orçada em R$ 8,2 bilhões, será reajustada com cinco novas concorrências até dezembro

João Valadares

O custo da transposição do Rio São Francisco, maior obra pública em execução no Brasil com expectativa de beneficiar 12 milhões de pessoas, que nos últimos cinco anos passou de R$ 4,6 bilhões para R$ 8,2 bilhões (77,8% a mais), deve sofrer um novo reajuste em 2013. De acordo com interlocutores do Ministério da Integração Nacional, o índice pode chegar a 18%. Os valores atualizados, que serão modificados a partir de cinco relicitações com previsão de conclusão até dezembro deste ano, só vão ser divulgados em janeiro de 2013.

Em nota oficial, o Ministério da Integração Nacional confirmou a realização das cinco novas concorrências. O governo federal, no entanto, não divulga oficialmente o aumento no custo da obra. “Os valores dessas licitações vão ser divulgados no momento da publicação dos editais”, resume o comunicado. Na nota, o ministério alega ainda que, hoje, o projeto continua orçado em R$ 8,2 bilhões e que todos os passos estão em consonância com as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU).

O último contrato referente à transposição do Rio São Francisco foi assinado em 20 de agosto deste ano. Prevê a construção de seis reservatórios localizados entres os municípios de Jati e Brejo Santo, no Ceará. O valor é de R$ 518 milhões. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, já declarou que, até o fim do ano, todos os contratos remanescentes precisam ser fechados para que a obra não tenha, mais uma vez, lotes paralisados.

Em junho, o primeiro trecho,  orçado em R$ 121 milhões, foi inaugurado. A execução ficou por conta do Exército. No entanto, mais de três meses depois da abertura, a água ainda não beneficiou os moradores do município de Cabrobó, em Pernambuco. O canal com aproximadamente dois quilômetros ficou pronto, mas uma estação de bombeamento e uma ponte ainda não foram concluídas. O Ministério da Integração Nacional informou que essas intervenções específicas só devem ser finalizadas em 2014.

A transposição do Velho Chico sofreu várias paralisações porque muitas empresas não vinham cumprindo os contratos. Realizados a toque de caixa e com baixo detalhamento técnico, em razão da promessa oficial de inaugurar o Eixo Leste no último ano do governo Lula, os projetos executivos foram mal elaborados. Em abril, o Correio mostrou que as empreiteiras pressionaram o governo para assinaturas de contratos aditivos milionários acima de 25% do valor original, teto permitido pela legislação.

Em alguns lotes, de acordo com dados repassados pelo próprio Ministério da Integração Nacional, os novos valores precisavam ser aumentados em até 60%. O governo federal resolveu respeitar o limite legal. No entanto, para evitar um desgaste ainda maior com os recorrentes atrasos, usou o mecanismo do chamado aditivo supressivo. O ministério retirou das construtoras algumas obrigações contratuais. Com o drible sutil, a conta fechou.

Na época, o Ministério da Integração Nacional comunicou que os quantitativos retirados e os valores só seriam disponibilizados no momento em que ocorressem as licitações dos resíduos em questão. Em 2011, a transposição ficou praticamente parada. Avançou apenas 5%.

Beneficiados

Dados oficiais apontam que 43% das obras foram executadas. O projeto de integração do São Francisco tem como objetivo assegurar oferta de água, em 2025 — quando ficará totalmente pronto —, a cerca de 12 milhões de pessoas residentes em 391 municípios do agreste e do sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. De acordo com a Integração Nacional, hoje trabalham na construção dos canais, barragens, aquedutos e túneis mais de 4 mil pessoas.

Em razão dos recorrentes atrasos, operários trabalham 24 horas para acelerar as obras. O ministério informa que novas frentes de serviço também estão sendo criadas para que as metas de conclusão sejam cumpridas. Dois trechos do Eixo Norte contam com trabalhos noturnos: o lote 8, em Salgueiro (PE), e o lote 14, em São José de Piranhas (PB). Dos 16 lotes existentes, nove estão em atividade e o canal de aproximação do Eixo Norte foi concluído. São mais de 1,2 mil equipamentos em operação.

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Enviada por Ruben Siqueira.