Campanha visa conseguir um milhão e meio de assinaturas de brasileiros/as em favor da Reforma Política

Na manhã desta quarta-feira (17), a Plataforma de Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lançaram, em um café da manhã na Câmara dos Deputados, em Brasília (Distrito Federal – Brasil), os materiais da Campanha “Para Mudar. Reforma Política Já!”, que visa recolher 1,5 milhão de assinaturas para alavancar a reforma política.

A iniciativa possibilitou aos parlamentares conhecer a cartilha e os dois vídeos que serão utilizados para formar, informar e debater com a população brasileira a necessidade de o sistema político do país passar por uma reforma profunda.

De acordo com José Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a proposta de iniciativa popular foi feita de forma conjunta e nos moldes da Lei da Ficha Limpa, sendo que a campanha pela reforma política se baseia em dois eixos: o fortalecimento da democracia direta e da democracia representativa.

Moroni afirmou que a recepção dos parlamentares foi boa e que eles incentivaram a continuidade da Campanha. “Houve uma boa presença dos deputados no café da manhã e os que estiveram presentes afirmaram que a reforma política só sai se houver pressão. Devido à dinâmica interna do Congresso eles não conseguem fazer sair a reforma, por isso incentivaram a continuidade da Campanha. Eles próprios afirmaram que só votam mediante pressão da população”, explicou.

Após este pontapé inicial – a apresentação do material aos parlamentares – as redes, organizações, coletivos e movimentos ligados ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e à Plataforma de Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político vão agir na divulgação da campanha por todo o território nacional.

“A cartilha e os vídeos serão instrumentos de debate com a população, que serão usados para coletar as assinaturas, mas não só para coletar as assinaturas, e sim para explicar, conscientizar sobre a importância e necessidade de uma reforma política no país. Cada grupo ou organização, em sua cidade, vai se movimentar por meio de mobilizações, teatro, e outros para fazer este trabalho”, explicou.

“Para Mudar. Reforma Política Já!”

A campanha visa conseguir um milhão e meio de assinaturas de brasileiros e brasileiras em prol da Reforma Política, que visa modificar instrumentos políticos que já existem como o plebiscito, o referendo e as leis de iniciativa popular; e criar novos elementos, como o veto popular; para consolidar uma democracia representativa que atenda aos anseios da população.

Outra medida defendida é o fim dos privilégios dos parlamentares, como férias de 60 dias, 14º e 15º salários, foro privilegiado e imunidade parlamentar, para que estes benefícios não sejam usados como instrumentos para a impunidade. Também foi proposta a participação da sociedade civil no conselho de ética que julga os parlamentares e a diminuição das exigências para a iniciativa popular (menos assinaturas e um rito próprio no Congresso Nacional).

Com relação ao sistema eleitoral, demandam reformas que possibilitem aos segmentos subrepresentados nos espaços de poder – como mulheres, população negra e indígena, em situação de pobreza, do campo e da periferia urbana, da juventude e da população homoafetiva, etc – a disputa em pé de igualdade com os demais. Exigem ainda a democratização e transparência dos partidos.

Para ver na íntegra a proposta de iniciativa popular para a Reforma do Sistema Político, acesse http://www.reformapolitica.org.br/. Neste site, também é possível assinar e apoiar a campanha rumo a um milhão e meio de assinaturas.

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