Relatoria do Direito a Terra, Território e Alimentação chega a Marabá (PA) para investigar denúncias de violações de direitos de trabalhadores rurais

A Relatoria do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil está no município de Marabá, na região sudeste do Pará, onde realiza uma missão para investigar denúncias de violações dos direitos humanos relacionados à terra e à reforma agrária. A missão tem início hoje (08) e segue até o próximo dia 10. As denúncias partiram do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Pará, após conflito armado ocorrido em junho de 2012, próximo à Fazenda Cedro. 

A Fazenda Cedro foi ocupada em 2010 por cerca de 240 famílias integrantes do MST. A área é objeto de um imbróglio jurídico que envolve o Estado, a família Mutran e o Grupo Santa Bárbara, de propriedade do banqueiro Daniel Dantas, investigado pela Polícia Federal por suspeita de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Ao todo, seis fazendas do grupo de Dantas foram ocupadas pelo movimento no período. Na época, a então juíza da Vara Agrária de Marabá negou o pedido de liminar de despejo feito pelo Grupo Santa Bárbara. Entretanto, o Tribunal de Justiça do Estado cassou a decisão da juíza e autorizou o despejo das famílias acampadas. 

Através de mediação da Ouvidoria Agrária Nacional foi proposto um acordo judicial perante a Vara Agrária de Marabá, pelo qual o MST, com apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), desocuparia três fazendas (Espírito Santo, Castanhais, Porto Rico) e outras três (Cedro, Itacaiunas e Fortaleza) seriam desapropriadas para o assentamento das famílias. O Grupo Santa Bárbara, que administra as fazendas, concordou com a proposta. Os trabalhadores sem terra desocuparam as três fazendas, mas os representantes do Grupo não assinaram o acordo.

Segundo nota da CPT e do MST, nas regiões sul e sudeste do Pará há outros 5 acampamentos, que reúnem cerca de 1.300 famílias. Além do Grupo Santa Bárbara, a Vale e o Grupo Quagliato também são proprietárias de terras na região do conflito.

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