UnB e FIOCRUZ Brasília lançam sexto livro da série Direito Achado na Rua

Livro ‘El Derecho desde la calle: Introducción critica al Derecho a la salud’ trata de temas como judicialização da saúde e propriedade industrial x patente farmacêuticas

Com 28 artigos escritos por 53 juristas e sanitaristas de onze países, o livro ‘El Derecho desde la calle: Introducción critica al Derecho a la salud’ –  sexto volume da série ‘O Direito Achado na Rua’ – será lançado no dia 15 de outubro, na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), em Brasília. A publicação resulta de parceria entre o Centro de Educação à Distância da Universidade de Brasília (Cead/UnB), a FIOCRUZ Brasília e a Opas/OMS.

‘O Direito Achado na Rua’ é uma filosofia que privilegia os movimentos sociais que fazem emergir da rua os direitos dos cidadãos. Um dos exemplos é “saúde direito de todos, dever do estado”, estabelecido na Constituição Brasileira, que nasceu do movimento sanitário na década de 1980. O movimento reuniu profissionais de diversas áreas, conforme explica a principal organizadora do livro, Maria Célia Delduque, coordenadora do Programa de Direito Sanitário da FIOCRUZ Brasília (Prodisa).

Essa é a primeira publicação da série em espanhol.  Questões instigantes como propriedade industrial e patente farmacêutica; o direito à saúde das populações migrantes e de fronteira; e judicialização das políticas de saúde na América Latina são alguns dos temas tratados em artigos.

O livro também traz discussões a respeito das bases conceituais do direito à saúde e sobre as tendências do direito à saúde e dos sistemas de saúde na America Latina.  Delduque observa que “nem todos os sistemas de saúde da região são includentes como o Sistema Único de Saúde brasileiro. Em alguns países, há um sistema de contrapartida por parte do usuário.” A pesquisadora destaca que o objetivo principal do livro é levar a todo o povo latino americano que o direito à saúde é universal.

O primeiro volume da série ‘O Direito Achado na Rua’ foi a ‘Introdução Crítica ao Direito’, que abordou o Direito de forma ampla. Posteriormente, foram elaborados volumes com temas específicos: ‘Direito do Trabalho’, ‘Direito Agrário’, ‘Direito à Saúde’ e ‘Direito das Mulheres’.  O sexto volume, ‘El Derecho desde la calle: Introducción Critica al Derecho a La Salud’,  é a versão em espanhol, revista e ampliada, do quarto volume, lançado em 2009, que abordou o Direito à Saúde.

A publicação também é destinada aos alunos do curso de Atualização ‘Derecho desde  la calle: introducción crítica al derecho a la salud’, promovido por meio de parceria entre a FIOCRUZ Brasília, UnB – pela Faculdade de Direito e Departamento de Saúde Coletiva – e Opas/OMS. Na modalidade à distância, a primeira turma do curso atende 250 estudantes de cinco países – Argentina, Costa Rica, El Salvador, Espanha e Brasil, e está abrigado no campus virtual da Opas/OMS no Panamá.

O livro será disponibilizado apenas na versão eletrônica somente após 15 de outubro, nos sites da UnB (www.cead. unb.br<http://www.cead.%20unb.br>), Opas (http://new.paho.org/bra) e FIOCRUZ Brasília (http://rededireitosanitário.fiocruz.br), clicando no item publicações.