AGU garante na Justiça continuidade das obras da usina Teles Pires

Rafael Bitencourt | Valor

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje que assegurou a continuidade das obras da hidrelétrica de Teles Pires, no Mato Grosso. De acordo com a AGU, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o feito da decisão tomada em abril pelo então presidente do tribunal em favor da retomada da construção da usina.

A AGU ressaltou que o TRF1, ao manter a decisão, reiterou o posicionamento de que a usina não aproveita recursos naturais em terras indígenas. Além disso, não haveria motivos técnicos que justifiquem o “reexame” da licença ambiental do empreendimento. A validade da licença ambiental é questionada pelo juízo Federal de Mato Grosso.

Por fim, o atual presidente do TRF acolheu os argumentos da AGU que havia protocolado uma petição. Ele alegou que o julgamento da 5ª Turma do tribunal não pode afastar os efeitos da decisão anterior.

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