O governo marcou para a próxima quarta-feira (1º) uma reunião em Brasília para tratar da posse de Rio dos Macacos, território na Bahia disputado por quilombolas e pela Marinha.
A reunião foi marcada após a ocupação da sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na capital baiana ocorrida ontem (26) por moradores da comunidade. O governo também decidiu que não haverá a reintegração de posse, temida pelos moradores da comunidade quilombola.
A ocupação ocorreu após uma reunião entre o Incra e os quilombolas e terminou às 21h30. Os manifestantes deixaram o prédio após receberem a garantia de que o governo não vai efetivar a reintegração de posse pelo presidente nacional do Incra, Carlos Guedes de Guedes, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
“Para construir esse consenso entre cada parte, a discussão foi trazida para o centro do governo. Acredito que vão se costurar os interesses dos envolvidos”, informou o superintendente regional do Incra na Bahia, Marcos Antônio Silva Nery.
Durante a ocupação, os quilombolas exigiram do Incra uma cópia do relatório técnico que certifica a área do Rio dos Macacos como remanescente de quilombo. O documento já foi concluído pelo Incra, no entanto, não chegou a ser publicado no “Diário Oficial da União” e no “Diário Oficial do Estado”, medida que daria valor legal ao estudo. Essa publicação depende do presidente nacional do Incra, que já recebeu o estudo. No entanto, de acordo com Nery, a publicação não foi feita devido ao litígio com a Marinha.
A comunidade fica no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, e é objeto de uma disputa entre a Marinha do Brasil, que considera a terra de sua propriedade, e os quilombolas. O terreno é vizinho da Base Naval de Aratu, na Praia de Inema.
Desde 2010, a Marinha pretende ampliar as instalações da base, onde residem 450 famílias de militares. A Base de Aratu já foi destino de férias dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff, que se hospedou no local por duas vezes.
No próximo dia 31 vence o prazo do acordo feito entre o governo e os moradores, com anuência do Ministério Público, sobre a posse da terra. Além da posse, os quilombolas reclamam do tratamento dado pela Marinha aos moradores e visitantes.
Segundo a própria Marinha, os moradores e visitantes “devem ser submetidos a triagem para acesso que poderá ser autorizado após a identificação da finalidade da visita e do cumprimento das medidas de segurança previstas”, diz nota de esclarecimento publicada em 9 de julho.
Para a reunião na capital federal, foram chamados quatro representantes da comunidade para tratarem o assunto com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Além disso, foram chamados para o encontro representantes da AGU (Advocacia Geral da União), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Defesa, do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Outras fotos da comunidade Quilombo do Rio dos Macacos, por Eládio Machado:
- Crispiniana Evangelista dos Santos, 40 anos
- Maurícia Maria de Jesus, 95 anos, pousa para retrato na frente da sua casa. Dona Maurícia, como é conhecida, é a moradora com maior idade da comunidade quilombola Rio dos Macacos, DENTRO DE CUJO TERRITÓRIO FOI IMPLANTADA A [TEXTO EM CAIXA ALTA SUBSTITUINDO “localizada dentro da área da”. TP] base naval de Aratu (BA), no bairro de São Tomé de Paripe, limite da cidade de Simões Filho, a 21 km de Salvador
- José Rosalvo de Souza, 48 anos, mostra as inúmeras cápsulas encontradas diariamente pelos quilombolas, residentes na comunidade Rio dos Macacos, DENTRO DE CUJO TERRITÓRIO FOI IMPLANTADA A [TEXTO EM CAIXA ALTA SUBSTITUINDO “ao lado da”. TP] base naval de Aratu (BA). Segundo eles, os disparos são realizados constantemente, como forma de intimidação
- Edson Messias dos Santos, 36 anos, se emociona ao falar do sentimento de impotência perante a Marinha. Um banheiro que estava sendo construído no local foi destruído pelos militares. O vaso sanitário, objeto raro na comunidade, permaneceu fixado ao chão, como resquício da tentativa de construção
- Edson Messias dos Santos, 36 anos, pousa para retrato na lateral de uma das casas do quilombo. A construção foi feita com chapas de aço encontradas no lixo. Segundo os moradores, a Marinha impossibilitou a entrada de materiais de construção na comunidade
- José Rosalvo de Souza, 48 anos
- Maria de Souza de Oliveira, 84 anos, mostra o arame utilizado por militares para fechar o portão de acesso a sua residência, localizada na comunidade quilombola Rio dos Macacos
- Interior de uma das casas da comunidade quilombola Rio dos Macacos, situada em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. As construções são de barro, metal e lona. A energia elétrica é clandestina. Segundo os moradores, a Marinha não deixa entrar material de construção no local
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1126859-governo-vai-negociar-com-quilombolas-posse-de-area-na-ba.shtml
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