Garimpo de diamantes na terra indígena Cinta Larga volta a operar, MPF intervém no caso

O garimpo de diamantes está novamente funcionando ilegalmente na terra indígena da etnia  Cinta Larga. Informações vindas da região de Espigão do Oeste e distrito de Pacaranã , dão conta que dezenas de homens estariam com máquinario pesado na região conhecida como “baixão do lage” extraindo o minério. O local fica cerca de 40 km da aldeia principal dos Cinta Larga.

O fim das barreiras da Polícia Federal que fiscalizavam as entradas da Terra Indígena podem ter agravado a situação, com a facilidade de acesso dos garimpeiros a região proibida.

MPF INTERVÉM

O governo federal deverá repassar recursos para a Operação Roosevelt, que tem por finalidade coibir a exploração ilegal de diamantes na terra indígena do povo Cinta Larga. O repasse de verba é uma determinação da Justiça Federal, que atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO). Embora tenha criado a Operação Roosevelt por meio de um decreto presidencial, o governo federal não estava cumprindo suas obrigações de enviar dinheiro para manter as ações de repressão ao garimpo ilegal.

 Além de repassar os recursos financeiros, o governo federal deverá colocar número suficiente de policiais federais para execução das atividades da Operação Roosevelt. Caso não cumpra as determinações da decisão judicial, o governo federal pode pagar multa diária de dez mil reais por dia.

 Entenda o caso

Em 2004, a reserva do povo indígena Cinta Larga estava sofrendo intensa garimpagem de diamantes. Em meados de abril daquele ano, um conflito entre garimpeiros e indígenas resultou na morte de 29 pessoas. Em setembro do mesmo ano foi editado um decreto presidencial que institui a Operação Roosevelt, concebida para fiscalizar e coibir a exploração mineral nas áreas do povo Cinta Larga – Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã –, localizadas na fronteira de Rondônia e Mato Grosso.

Entretanto, o governo federal não vem repassando as dotações orçamentárias para os trabalhos definidos na Operação Roosevelt. Sem dinheiro, algumas das bases de vigilância nas proximidades da reserva tiveram suas atividades paralisadas. As bases destinavam-se a impedir o ingresso de pessoas não-índias à reserva, bem como obstruir a entrada de maquinários e suprimentos da extração clandestina de madeira.

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