Na Vale, 55 projetos esperam licença ambiental do IBAMA

O Valor teve acesso a um levantamento detalhado dos processos ambientais envolvendo os empreendimentos da Vale. A mineradora tem hoje 55 projetos que aguardam sinal verde do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Só no setor ferroviário, há 27 empreendimentos da companhia em compasso de espera, que envolvem obras em 10 mil quilômetros de malha ferroviária. Entre eles, está a duplicação de 625 quilômetros da Estrada de Ferro Carajás, principal rota de escoamento de minério de ferro da empresa, entre os Estados do Pará e do Maranhão

Por André Borges e Rafael Bitencourt, Valor Econômico

A pressão que obras e projetos de infraestrutura têm exercido sobre a área de licenciamento ambiental por todo o país fica mais evidente quando observada a realidade encarada pela maior produtora de minério de ferro do mundo. O Valor teve acesso a um levantamento detalhado dos processos ambientais que atualmente cercam os empreendimentos da Vale. Os dados apontam que a segunda maior mineradora do planeta – só inferior à australiana BHP Billiton – tem hoje 55 projetos de diferentes setores que aguardam um sinal verde do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A maior parte das licenças que estão em análise pelo instituto está concentrada no setor ferroviário. À frente de aproximadamente 10 mil quilômetros de malha ferroviária, a Vale detém 27 empreendimentos de ferrovias em compasso de espera. Entre os principais projetos da área tocados pela companhia está a duplicação de 625 quilômetros da Estrada de Ferro Carajás, principal rota de escoamento de exportação da empresa, entre os Estados do Pará e Maranhão.

Em sua atividade fim – a mineração – há 15 processos de licenciamento para serem concluídos. Na área de portos, duas licenças estão pendentes, além de um processo para obras de dragagem e outro de rodovia. Outros nove processos estão ligas a diversos setores.

Em 2009, a Vale obteve sete licenças específicas de mineração do Ibama, número que saltou para nove autorizações em 2010 e chegou a 13 no ano passado. Neste ano, 15 licenças foram dadas pelo órgão de fiscalização. Apesar do aumento nas liberações, a fotografia ambiental ainda é criticada pela mineradora. Procurada pelo Valor, a Vale informou, por meio de nota, que “o licenciamento ambiental tem sido o principal risco para o desenvolvimento de projetos”. Em seu balanço financeiro, a mineradora alega que tem enfrentado “alguns obstáculos para implantar o seu portfólio de ativos de classe mundial”, tendo o licenciamento ambiental como um desses principais entraves. O ônus da lentidão, no entanto, não pode ser debitado apenas na conta do Ibama. A própria Vale tratou de se mexer.

Segundo Vania Somavilla, diretora executiva de recursos humanos, saúde e segurança, sustentabilidade e energia da Vale, a companhia fez uma revisão no método como desenvolve seus processos de licenciamento, com a criação de “mecanismos internos de controle e suporte”. Entre as iniciativas adotadas, Vania cita um “guia de boas práticas de licenciamento ambiental”, regras que passaram a apontar as necessidades específicas de licenciamento para cada tipo de projeto. “Além disso, a Vale criou um comitê executivo de meio ambiente. Para a empresa, o licenciamento ambiental é tão prioritário quanto o projeto de engenharia de um empreendimento”, diz Vania.

Para Gisela Forattini, diretora de licenciamento ambiental do Ibama, é preciso qualificar as autorizações que o instituto tem emitido. Há duas semanas, diz Gisela, o órgão liberou o licenciamento para que a Vale execute o projeto de Serra Sul, no Pará, iniciativa que vai resultar no maior investimento de uma empresa privada já realizado no país, com investimentos da ordem de R$ 40 bilhões. “Veja a importância dessa licença. Autorizamos a maior mina de ferro do mundo”, comenta Gisela.

Até o fim deste ano, a Vale ainda vai obter cerca de dez licenças para diferentes tipos de empreendimentos, segundo o coordenador de mineração e obras civis do Ibama, Jorge Luiz Reis. Entre os projetos prioritários, Reis cita a licença de operação prevista para a mina de cobre, ouro e prata do “Projeto Salobo”, na floresta nacional Tapirapé-Aquiri, no Pará. “Estamos falando de um empreendimento que vai produzir 24 milhões de toneladas por ano”, diz ele.

A diretora do Ibama admite, no entanto, que o instituto tem limitações. Hoje o órgão conta com 400 profissionais para lidar com todas as etapas do licenciamento ambiental, quando o número necessário para atuar em apenas uma delas – a de “licença prévia” – teria que ser suportada por 920 analistas. “Temos 25 profissionais para cuidar dos licenciamentos de minério do país, mas precisamos aumentar nosso corpo de geólogos de minas, por exemplo”, diz.

O desempenho do licenciamento depende, ainda, da agilidade de agentes que participam do rito, como o Instituto Chico Mendes e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A tendência é que a pressão pelo licenciamento de mineração aumente. Dos 1,7 mil processos que hoje estão em análise pelo Ibama, 123 (7%) são do setor mineral. Para se ter uma ideia do potencial de crescimento, no ano passado o volume de pedidos de pesquisa mineral entregues ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) cresceu 40%, chegando a 33,6 mil processos. “Caso 1% desses pedidos se torne empreendimento, teremos um aumento de mais de 270% nessa área”, comenta Gisela. “A demanda é explosiva, mas temos nos preparado. A Vale, em particular, tem ocupado boa parte de nossa força de trabalho.”

Enviada por Danilo Chammas.