Organização defende os direitos de populações ambientalmente injustiçadas
A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) é resultado da iniciativa de diversos movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores, organizações não-governamentais (ONGs), entidades ambientalistas, pesquisadores acadêmicos e organizações de afrodescendentes e indígenas. Criada durante o Colóquio Internacional sobre Justiça Ambiental, Trabalho e Cidadania, realizado no campus da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Niterói (RJ), em setembro de 2001, a RBJA teve o apoio de redes semelhantes dos Estados Unidos, Chile e Uruguai. “Quando houve o colóquio, foi a opurtunidade de grupos que sofrem injustiça ambiental e já estavam envolvidos emdiversas formas de mobilização, verem que não estavam sozinhos”, afirma Maiana Maia, secretária da RBJA.
No âmbito da RBJA, alguns processos de Justiça Ambiental se organizam em Grupos de Trabalho (GTs). Atualmente, os três GTs da rede são: Articulação Mineração Siderurgia, Químicos, e Combate ao Racismo Ambiental. “Além disso, há processos que ganham corpo na RBJA, envolvendo uma coletividade considerável de membros da rede que o constroem”, explica Maia.
“Dentre esses processos, se destacam: a Avaliação de Equidade Ambiental; a Relatoria Nacional do Direito Humano ao Meio Ambiente; e a Antinuclear, que envolve o combate à cadeia do nuclear, desde a mineração de urânio, às usinas e acidentes radioativos”, ressalta Maia. “Menos complexos do que a construção de processos, temos também o envolvimento da RBJA em várias campanhas, como a contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte e contra os agrotóxicos na agricultura, dentre outros”, acrescenta.
RBJA defende grupos injustiçados ambientalmente
Dentre as lutas por justiça ambiental defendidas pela RBJA, destaca-se: os direitos das populações do campo e da cidade a uma proteção ambiental equanime. Isso significa a defesa de grupos injustiçados como as populações pobres, quilombolas, negros, indígenas, comunidades ribeirinhas e camponeses, dentre outros. ” Os camponeses, por exemplo, são expostos à contaminação ambiental pelos agrotóxicos utilizados nas plantações do agronegócio”, cita Maia.
No Brasil, de acordo com a secretária da RBJA, as populações com menores recursos financeiros e políticos, em geral, são as mais afetadas com os impactos da degradação ambiental e as que têm menor poder para definir como devem ser utilizados o meio ambiente e os recursos naturais de seus territórios. “Essa relação não é fruto do acaso”, observa Maia. “A história do país é marcada pela concentração de renda e poder, pela exploração intensiva dos recursos naturais e do trabalho humano, e pela destruição dos ecossistemas”.
Para prestar apoio às causas dessas populações, uma das estratégias de atuação da RBJA é constituir-se enquanto um fórum de discussões, de denúncias, de mobilizações estratégicas e de articulação política. O objetivo é formular alternativas, além de potencializar as ações de resistência à injustiça ambiental desenvolvidas por seus membros.
Cada caso que chega ao conhecimento da RBJA pode repercutir em estratégias de mobilização, comunicação e articulação diferenciadas. Estas vão desde o envolvimento e fortalecimento das lutas locais; passam pela produção compartilhada de informações – sobre os projetos que ameaçam os povos e os territórios, por exemplo -; e vão até a possibilidade de levar para o âmbito nacional ou internacional as denúncias de violações de direitos e as desigualdades implícitas aos conflitos ambientais.
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