Comissão de Mineração em Terra Indígena promove nova audiência pública

Mara Paraguassu

Foi aprovado ontem (3) pela Comissão Especial de Mineração em Terra Indígena Requerimento (nº 21) do deputado federal Padre Ton (PT-RO) que sugere nova audiência pública para debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas contida no Projeto de Lei (PL 1610/96) em exame pela comissão.

A data da audiência foi definida para o dia 10 de julho, próxima terça-feira. São convidados para o debate, por sugestão do deputado, o chefe do Serviço de Repressão ao Crime em Comunidades Indígenas da Polícia Federal Antônio Carlos Moriel Santos; o diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Ribeiro Tunes e o presidente da Federação Nacional dos Garimpeiros (Fenag), José Alves da Silva.

Também foi aprovado o Requerimento nº 19, de autoria da deputada Janete Capiberibe (PSB), solicitando a audiência de seminário no Amapá com presença de comunidades e lideranças indígenas, inclusive do Norte do Pará, para debater o tema. A data do evento está prevista para 16 de agosto.

Presidida pelo deputado Padre Ton, a Comissão Especial está com outras atividades definidas para o mês de agosto, após o recesso parlamentar, que tem início dia 16 de julho. Estão previstas uma viagem a Austrália, para conhecer o sistema adotado para exploração de mineração em terras aborígenes, e um seminário em Altamira, no Pará.

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