Indígenas exigem melhorias

Uma negociação mediada pelo Ministério Público Federal (MPF) colocou um ponto final na ocupação da sede do Departamento de Saúde Indígena (Dsei) – que funciona na sede da Funasa em Porto Velho, por indígenas que são atendidos pelo Polo Base de Humaitá e da Casai (Casa do Índio) da Capital. A manifestação foi iniciada na terça-feira e encerrada na quinta-feira desta semana, com a promessa de destinação de três veículos para fazer o transporte de pacientes e equipe médica no Polo Base de Humaitá, onde as viaturas disponíveis estão em precárias condições. Outra viatura foi disponibilizada para a Casai de Guajará-Mirim. Um novo protesto é programado para o fim do mês.

Os veículos ainda estão em fase de emplacamento. Além disso, o Dsei está fechando um contrato para aluguel de carros que serão utilizados no atendimento à saúde indígena. A negociação também incluiu a garantia de participação de 10 lideranças em uma reunião na prefeitura de Ji-Paraná para falar sobre a execução de verbas destinadas à saúde indígena.

Uma das condições impostas para encerrar a manifestação foi à nulidade de uma circular assinada pelo presidente do Conselho Distrital Indígena (Condisi), Samuel Tupari, proibindo ocupação de prédios, entrevistas à imprensa e outras manifestações dos indígenas. Na circular, ele afirma que a assistência à saúde indígena no Dsei não demanda reclamações. O presidente da Associação do Povo Indígena Karitiana, Antenor Karitiana, contesta as afirmações de Samuel Tupari. “A prestação de saúde está ficando cada vez pior”, diz.

Desde janeiro deste ano, a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) substituiu a Funasa nesta função em Rondônia. Em Porto Velho foi instalado um Dsei, com jurisdição sobre os povos que habitam a região compreendida entre os municípios de Humaitá, Guajará-Mirim, Porto Velho e Ji-Paraná, onde vivem aproximadamente 10,2 mil índios. Outro Dsei instalado em Cacoal ficou responsável pelo restante dos índios que vivem no Estado. O estatuto da Sesai prevê a participação dos indígenas por meio dos Conselhos Distrital e Locais, mas eles reclamam da falta de diálogo e também da nomeação dos presidentes dos conselhos locais de Humaitá e Porto Velho sem consulta às bases. Este e outros assuntos deverão ser discutidos em uma nova manifestação, marcada para 30 de junho próximo em Porto Velho, segundo Antenor Karitiana.

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