Advogado de jovem ironizado por repórter na TV diz que prisão foi irregular

João Paulo Gondim, iG Bahia

O advogado de um jovem preso no final de março e alvo de deboche em uma reportagem do programa “Brasil Urgente”, da TV Band Bahia, pode ter sido detido erroneamente. É o que sustenta o advogado do rapaz, exposto em rede nacional e alvo de gozações e ironias da repórter Mirella Cunha, que o entrevistava, em conversa com o iG.

“Não há provas materiais. A suposta vítima do estupro fez exame de corpo de delito e não havia nenhum vestígio desse crime, nada foi atestado. A única testemunha do caso não presenciou o suposto crime, apenas ouviu relatos do que havia acontecido”, afirmou o advogado do rapaz, José Raimundo dos Santos Silva.

Paulo Sérgio Silva Souza, de 18 anos, foi preso no dia 31 de março por suspeita de estupro. Desde então, ele está detido na 12ª Delegacia (Itapuã). Em meados de maio, uma entrevista que ele deu um mês antes para a repórter Mirella Cunha, da versão baiana do programa “Brasil Urgente”, da Band, repercutiu em todo o Brasil. A jornalista ironizou a baixa instrução do entrevistado e declarou que ele queria estuprar a mulher. Enquanto ele falava, a sonoplastia inseriu barulho de choro. Em determinado momento, a repórter disse “Paulo Sérgio estuprador”. O apresentador do programa, Uziel Beueno, declarou que o detido era “metido a estuprador”.

A televisão, os responsáveis pelo programa e a repórter foram alvo de representação do Ministério Público Federal (MPF) por abuso de autoridade e ofensa. O Ministério Público da Bahia também investiga o caso. A Polícia Civil, por sua vez, anunciou que apura se houve violação de portaria que assegura o direito à inviolabilidade e a presunção de inocência e que informações à imprensa devem ser fornecidas pela assessoria de comunicação, pelo diretor do órgão ou por quem esta à frente do inquérito.

De acordo com os autos do processo, em 31 de março, no bairro de Itapuã, Paulo Sérgio foi preso em flagrante por estupro. A moça que, segundo a polícia, foi violentada, contou a dois catadores de papelão o que havia sofrido. Eles o agarraram e o levaram para o posto da PM mais próximo, na estação de ônibus em Mussurunga. No caminho para o módulo policial, os catadores disseram a populares que estavam levando um estuprador para a polícia. Paulo Sérgio foi agredido por essas pessoas. Uma delas foi a única que prestou depoimento já na delegacia, acusando o jovem de estupro.

Com hematomas no rosto, não foi submetido a exame de corpo de delito logo quando foi preso. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, isso ocorreu só em 31 de maio, exatamente dois meses após a detenção.

Na delegacia, Paulo Sérgio negou o abuso sexual e afirmou que ia assaltar a vítima. No entanto, o preso assinou um documento confessando o estupro, crime pelo qual responde a processo. “Isso foi outro absurdo. Paulo Sérgio é analfabeto, só sabe escrever o próprio nome. Ele desconhecia o teor do que estava assinando”, afirmou o defensor do rapaz.

Em 10 de abril, o MP baiano entrou com uma ação penal pública pedindo a prisão preventiva do jovem. Na avaliação da Promotoria, a soltura de Paulo Sérgio representa risco à sociedade. Dez dias mais tarde, o juiz Freddy Carvalho Pitta Lima, da 8ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, acolheu a ação do MP.

Paulo Sérgio ficou sem defesa até 25 de maio. Nesse dia, a organização Quilombo X e o advogado Santos Silva, parceiro da entidade, passaram a representá-lo. Ainda em 25 de maio, seu defensor entrou com pedido de habeas corpus, que ainda não foi julgado pelo Judiciário da Bahia.

Uma audiência de instrução e julgamento foi marcada para 21 de junho. “Certamente ele vai ser solto. Não houve fundamentação legal para a sua prisão”, declarou Santos Silva. “Todos ficaram chocados com a postura da repórter que, sem ser a instituição competente para julgá-lo, o condenou antecipadamente. Mesmo se ele fosse estuprador, isso já seria um absurdo. E o pior é que ele sequer deveria estar preso.”

O advogado afirmou que seu cliente processará a emissora por danos morais. “A ação indenizatória vai ser alta. Paulo Sérgio foi exposto à execração pública. Ele está muito triste por ser chamado de estuprador, teme por sua vida na prisão, não sabe o que será da sua vida social quando for solto. Ele é querido no bairro de Cajazeiras 11, onde mora a família dele. Agora a sua imagem foi comprometida, seus familiares também sofrem. Foi um abuso muito grave”, disse o defensor.

Procurados, o MP, a Polícia Civil e o Tribunal de Justiça da Bahia não comentaram as violações da prisão apontadas pelo advogado de Paulo Sérgio.

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