PB – Dignitatis comemora 10 anos de luta dia 9, com Encontro da Confederação do Equador

A Dignitatis, organização de direitos humanos da Paraíba que presta assessoria jurídica popular,  realizará uma festa a partir das 18 horas do dia 9 de junho, comemorando seu décimo aniversário com parceiros e parceiras de luta, nesta caminhada tão importante para tod@s nós.

A festa terá ainda um momento bastante especial, pois, paralelamente, estará acontecendo em João Pessoa o  Encontro da Confederação do Equador – Renap Nordeste, de 7 a 9 de junho, organizado localmente pela Dignitatis e fortalecendo ainda mais o compromisso de tod@s com a defesa dos direitos humanos e da transformação da sociedade.

Durante o Encontro (Programação abaixo), haverá uma mesa aberta sobre Movimentos Sociais, Acesso à Justiça e Poder Judiciário, na manhã de sexta-feira, para discutir as diversas dimensões do papel dos movimentos sociais e da luta política para o campo dos direitos humanos e do acesso à justiça.

Nossos parabéns à Dignitatis, corporificados na pessoa de Eduardo Fernandes, advogado popular, professor da UFPB, autor do brilhante e emocionado discurso em defesa d@s Quilombolas contra a ADI 3239 no STF, e, acima de tudo e sempre, um grande companheiro de luta! TP.

Programação do Encontro da Confederação do Equador 2012

“Tema: Advocacia Popular, 2012 não é o fim do mundo, uni-vos”

 10 Anos da Dignitatis – Assessoria Técnica Popular

Dias 07,08 e 09 de junho 2012.

Local: Cabedelo-PB.

 Dia 07 de junho (quinta-feira, FERIADO CORPUS CHRISTI)

Manhã e tarde – Chegança

19h00 – Mística de Abertura

Apresentação do Encontro (breve histórico e encontros anteriores) e explanação sobre a Metodologia dos Grupos de Trabalho.

20h00 – Análise de Conjuntura da Advocacia Popular: É necessária a existência da advocacia popular?

Dia 08 (sexta-feira) VAMOS IMPRENSAR ISSO AÍ NOS ESTADOS!

08h30 – Mística (RN)

Tema: Movimentos Sociais, Acesso à Justiça e Poder Judiciário – Assembléia Popular, Comissão Pastoral da Terra, Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, Defensora Pública da União, AATR/JUSDH.

09h30 – Conversas, conversas e conversas.

10h30 – Início dos Trabalhos Coletivos

TRABALHO COLETIVO (TC):

• TC 01: Procedimentos Administrativos no INCRA.
• TC 02: Os caminhos e descaminhos da Federalização dos crimes contra os direitos humanos, uma análise da situação atual do caso concreto MM.
• TC 03: Elementos práticos e metodológicos para criação de um Relatório sobre DH´s no Nordeste: Questões indígenas, agrárias, quilombolas, segurança pública e outras questões?
• TC 04: O uso estratégico das petições e informes nos mecanismos internacionais de DH´s – Estudo de caso
• TC 05: Mecanismo de Consulta a comunidades indígenas e quilombolas – OIT 169.
• TC 06: Hidronegócio e grandes projetos – Proposta de RN, PE e CE e BA
• TC 07: Criminalização do Aborto

12h00 – Almoço

14h00 – Continuação dos Trabalhos Coletivos…

16h00 – Megaeventos e a Copa do mundo que não será nossa, com advocacia popular não há quem possa.

20h00 – Casos e Causos da Advocacia Popular in vino veritas  – Narrativas do Exército de Branca Leone.  

Casos já apontados:

• RN: Caso Reintegração em Areia Branca. Caso Ocupação da Câmara – Fora Micarla
• PB: Caso Fazenda Quirino. Caso Tabajaras e Assentados/as.
• PE: Caso Engenho Prado.

09-junho (sábado) – SÁBADO DE ZÉ PEREIRA  

08h30 – Retorno dos TC´s – preparação de produto para plenária à tarde

12h00 – Almoço

14h00 – Apresentação dos Trabalhos coletivos na plenária com construção participativa, dúvidas, encaminhamentos, levantamento de dados…

16h00 – Encerramento das Atividades

18h00 – Festa de comemoração dos 10 anos da Dignitatis

10-junho (Domingo) – CUBA ÉS LIBRE E AS PRAIAS, CASAS E FESTAS EM JP ESTÃO À DISPOSIÇÃO