Incra/BA inicia elaboração de relatórios antropológicos de comunidades quilombolas

A Superintendência Regional do Incra na Bahia assina, nesta sexta-feira (11), ordem de serviço que autoriza início de elaboração de seis relatórios antropológicos no estado. Estima-se que os documentos beneficiem 550 famílias, moradoras de seis comunidades quilombolas situadas na região do Baixo Sul do estado.

As atividades de campo começam na terça-feira (15) na comunidade quilombola Fôjo, no município de Itacaré. Depois se estendem às comunidades Lagoa Santa, no município de Ituberá, Batateira, em Cayru, e às áreas quilombolas Jetmana, Porto do Campo e Ronco Abóbora, situadas no município de Camamu.

Trata-se do segundo lote, dentre os cinco que englobam 21 comunidades quilombolas baianas para a elaboração de laudos antropológicos, devido à licitação pública nacional, na modalidade pregão, realizada pelo Incra, em outubro de 2011. O primeiro lote foi iniciado em janeiro e beneficia quatro comunidades quilombolas localizadas no Recôncavo.

Relatórios

Os relatórios antropológicos são a parte mais complexa para a conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) que integra o processo para a titulação de um território quilombola. Cabe ao Incra a conclusão do restante das etapas para concluir o RTID, a exemplo do levantamento fundiário, cadastramento de famílias e produção da planta e memorial descritivo.

A empresa R. Domenech Ltda, que executará o segundo lote na região do Baixo Sul, é composta de uma equipe de multidisciplinar formada por sete antropólogos, um agrônomo, um historiador e um geógrafo. A equipe tem seis meses para conclusão dos trabalhos.

Quilombolas

Com o início das atividades no Baixo Sul, o Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas soma dez relatórios antropológicos em andamento, 21 RTIDs já publicados, sendo dois deles em 2012, desse total dez territórios têm portaria de reconhecimento do Incra. Também há 120 processos para titulação de territórios quilombolas abertos no setor.

http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/12052-incraba-inicia-elaboracao-de-relatorios-antropologicos-de-comunidades-quilombolas