O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Controle Urbano, Raimundo Batista de Oliveira, está apurando a responsabilidade de quem determinou a demolição da Chácara Flora, na Rua Marechal Deodoro, no bairro Benfica, que passava por um processo de tombamento e estava sob proteção pelo município de Fortaleza.
A Construtora e Imobiliária Douglas demoliu a Chácara Flora em 30 de dezembro de 2011, de acordo com a Prefeitura de Fortaleza, e terá de pagar uma multa de R$ 844.200 pela prática contra o patrimônio histórico e cultural.
O promotor tomou conhecimento do ocorrido por meio de uma representação formulada pela Rede Nacional de Advogados Populares no dia 11 de janeiro de 2012, e no mesmo dia despachou um ofício, em caráter de urgência, à Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor).
De acordo com informações do promotor de justiça, a própria Secultfor havia participado do processo de tombamento da Chácara Flora e teria comunicado aos representantes da Secretaria Executiva Regional IV a respeito da situação. Mesmo assim, a construtora recebeu a autorização para executar a obra.
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