Adolescentes apreendidos dormem algemados no ES, diz pastoral

Marcelle Souza

São Paulo – A Pastoral do Menor do Espírito Santo divulgou nesta quarta-feira fotos de adolescentes algemados na Unai (Unidade de Atendimento Inicial), na região de Maruípe, em Vitória. No local, a pastoral diz que 83 internos estão em um espaço onde deveriam haver apenas 30.

A unidade é usada para abrigar adolescentes apreendidos que aguardam a decisão da Justiça. Segundo o padre Saverio Paolillo, representante da pastoral, os jovens deveriam permanecer no máximo 24 horas na Unai. “Uma ala foi desativada para reforma, então os adolescentes foram amontoados em celas sem ventilação. O local é insalubre e os que estão nos corredores são algemados durante a noite”, diz.

A unidade foi submetida a uma vistoria, no domingo (1º), de representantes da pastoral e dos conselhos dos Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente.

De acordo com a Pastoral do Menor, a situação da unidade fere o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e compromete a segurança dos funcionários do local.

“Nós queremos que eles sejam responsabilizados pelos atos que praticaram, mas pedimos que sejam alojados e tratados dentro de um processo de ressocialização”, diz o padre.

Após as denúncias, a juíza Janete Pantaleão, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude, disponibilizou as dependências do Fórum de Vila Velha, na Prainha, para instalar o Ciase (Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo), até que esteja concluída a nova unidade para abrigar os adolescentes em conflito com a lei.

Outro lado

A diretora-presidente da Iases (Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo), Silvana Gallina, disse que já foi aberto um procedimento para apurar a utilização de algemas na unidade. “Pelas imagens, há sugestão de que o uso foi indevido, mas isso precisa ser investigado”, diz.

Sobre a superlotação na Unai, Gallina disse que a ala que estava interditada será liberada hoje, quinta-feira (5), reduzindo a superlotação.

A diretora-presidente do Iases ainda afirmou que desde setembro do ano passado está sendo construído um centro integrado de atendimento de adolescentes em conflito com a lei. O espaço será destinado aos jovens que foram apreendidos e aguardam decisão judicial.

Uma comissão está sendo montada, de acordo com o Iases, para que os adolescentes não fiquem mais de 24 horas na unidade. A comissão, que funcionará em escala de plantão, será formada por representantes do Ministério Público, da Varas da Infância e Adolescência, da Defensoria Pública e da Polícia Civil.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1071852-adolescentes-apreendidos-dormem-algemados-no-es-diz-pastoral.shtml

Enviada por José Carlos.