Delegados da Polícia Federal, policiais militares, agentes da Força Nacional e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) recebem capacitação em Gerenciamento de Crises Envolvendo Comunidades Indígenas. O curso, promovido pela Academia da Polícia Federal, começou na segunda-feira, 12, em…
Na decisão ficou claro que ela não implica a legalização da posse de terras localizadas em área indígena, pois essas são de propriedade da União, nem em área de preservação ambiental. Portanto, a decisão de hoje não afeta pleitos formulados…
Representantes da Cáritas Brasileira Regional Ceará, Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte, Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Culturais e RENAP Ceará protocolaram ontem requerimento pedindo a lotação urgente de uma Defensoria Pública no município de Potiretama, para defender…
Carta aberta a População de São Paulo O Dia Mundial da Saúde é um marco importante: um momento em que vários movimentos e entidades sociais saem às ruas para lutar por uma Saúde Pública, Universal e de Qualidade para todos…
Os monocultivos de eucalipto e pinus ocupam 6 milhões e 500 mil hectares de terra no Brasil. Agricultores falam sobre os problemas sociais e ambientais deixados por estes cultivos. E apontam uma saída verdadeiramente sustentável: a agroecologia. Esta é uma…
O Ministério Público Federal no Piauí, por meio do procurador regional dos direitos do cidadão Kelston Pinheiro Lages, expediu recomendação para que a Eletrobrás fizesse o cadastramento das famílias da comunidade Macacos e Volta do Campo Grande, situadas no município…
Por: Patricia Fachin, IHU – Instituto Humanitas Unisinos “Considerando esse modelo de desenvolvimento, que não leva em conta as populações atingidas e o meio ambiente, questionamos o discurso do governo de combater a pobreza. Percebemos que nas regiões onde são…
Sabrina Craide, Repórter da Agência Brasil Brasília – Em mais uma ação para marcar o Dia Internacional de Luta contra as Barragens, celebrado ontem (14), um grupo de integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está, desde o início…
Este ano teremos a primeira eleição municipal sob a vigência do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010). A Seppir, que completa nove anos no dia 21 de março, comemora esta data com um debate sobre o tema, reunindo dirigentes de…
Portal visa à publicação online de coleções de livros de caráter científico, editados, prioritariamente, por instituições acadêmicas. O objetivo é maximizar a visibilidade, acessibilidade, uso e impacto das pesquisas, ensaios e estudos que publicam. Parte integral do Programa SciELO da…