Nesta quarta-feira, dia 14 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o artigo 104 da Constituição de Santa Catarina e a Lei 155/97, que determinam que a Defensoria Pública seja exercida por advogados dativos e determinou o prazo…
As famílias montaram no evento um altar com a diversidade de sementes da paixão, sistematizações e mapas. No outro lado, mais sacos com sementes do governo e uma grande faixa: Cuidado – Sementes tratadas com venenos. Na última segunda-feira (14) ocorreu…
Tendo em vista a divulgação, pela Reitoria da Universidade de São Paulo, de informações falsas a respeito dos alunos vitimados com expulsão do corpo discente da USP em dezembro do ano passado, na condição de advogado da maioria deles, vejo-me…
À Presidente da República Federativa do Brasil, Congresso Nacional do Brasil, Supremo Tribunal Federal, Ministro da Defesa: A gente conta a História como quem conta histórias. Decorrência de nossa tradição oral. Histórias de Maria, de Rose, de Nair, de Ana,…
“O povo Surui, quando foi procurado para celebrar um contrato de crédito de carbono imediatamente fez o certo: procurou a FUNAI para que pudesse orientá-los primeiro o que é REDD, o que é crédito de carbono e como que isso…
Nós, Povos e Organizações Indígenas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, abaixo assinados, participantes do Seminário “Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas”, realizado na Escola de Administração Fazendária – ESAF, em Brasília-DF, nos dias…
Da Agência Brasil Brasília – Lideres de diversas comunidades indígenas e representantes de organizações não governamentais (ONGs) e do governo federal participam, em Brasília, do 1º Seminário de Assistência Técnica e Extensão Rural Indígena. Organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário…
O grupo Quinteto Violado comemora 40 anos de carreira na Funarte MG com exposição e apresentações: Os 40 anos do Quinteto Violado estão em cartaz na exposição Um Imaginário Nordestino, que circula por cinco capitais brasileiras. Em Belo Horizonte, a…
Em encontro com Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, Marco Maia diz que emenda será colocada em votação antes de 13 de maio Por Repórter Brasil O deputado federal Marco Maia (PT), presidente da Câmara dos Deputados, comprometeu-se na…
Por: Marcelo Pellegrini, Carta Capital O Brasil enriqueceu e não precisava mais de ajuda – e quem ajudava está agora com problemas em meio à crise financeira na Europa. Com este argumento, a ONG holandesa Terre des Hommes quer encerrar…