No dia 15 de março de 2012, a comunidade da Mangueira (Chapadinha/MA) se reuniu com representantes do Fórum Carajás, dos STTR`s de Chapadinha e Afonso Cunha e de comunidades próximas a ela para refletirem sobre as graves questões fundiárias e…
Editorial FASE O Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações Biotecnológicas (ISAAA, em inglês), divulgou em fevereiro que em 2011, pelo terceiro ano seguido, o Brasil foi o principal responsável pela expansão das lavouras transgênicas no mundo, que cresceram 8%.…
Atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural da FASE MT driblam entraves em busca de soberania alimentar Lívia Duarte, jornalista da FASE Desde abril, o Programa Regional da FASE no Mato Grosso enfrenta o desafio das respostas à chamada pública…
Por Renato Santana, Editor do jornal Porantim Quem pensa que o gargalo das demarcações e homologações de terras indígenas no Brasil se reduz à morosidade do órgão indigenista estatal, a Fundação Nacional do Índio (Funai), engana-se. Apenas no Supremo Tribunal…
Por Adriano Leitinho Campos* A Defensoria Pública, mais nova das instituições do Sistema de Justiça, essencial à função jurisdicional do Estado e responsável pela assistência jurídica integral e gratuita aos que estejam em condição de vulnerabilidade, foi criada pela Constituição…
Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados uma proposta de alteração da Constituição – PEC nº 215, de 2000. Ela pretende retirar a autonomia e competência da União…
Por Raquel Rolnik* “Para morar nesta cidade [de São Paulo], [para] ser cidadão nesta cidade, tem que trabalhar, tem que ter recurso, tem que ter condição de pagar. Quem não pode, infelizmente, tem que sair ou ir para cidades menores.”…
A alta comissária adjunta das Nações Unidas para Direitos Humanos, Kyung-wha Kang, deixou claro, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que, na visão da ONU, a Lei de Anistia não blinda crimes relacionados com o desaparecimento de…
Aziz Nacib Ab’Sáber, um dos maiores especialistas em geografia física do país, bem como uma voz ativa nos debates sobre biodiversidade e preservação ambiental, morreu na manhã desta sexta-feira, às 10h20, em São Paulo. Ele tinha 87 anos. A informação…
O Procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida confirmou nesta quinta-feira que as denúncias de irregularidades na construção da Vila Olímpica Indígena estão sob investigação. Entre elas está o superfaturamento da obra. Segundo ele o MPF (Ministério Público Federal)…