Incra inicia nova etapa no quilombo de Rio Pardo

Levantamento fundiário na localidade de Passo da Taquara e arredores deve começar em março

Marília Gehrke

O Insituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dará início ao levantamento fundiário na localidade de Passo da Taquara e arredores, no interior de Rio Pardo, a partir de março. Trata-se da segunda das seis etapas que compõem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que culmina com a desapropriação de terras de moradores que residem na área de 1,3 mil hectares, identificada como antigo quilombo, ocupada pela comunidade de Rincão dos Negros. O processo administrativo, aberto em 2005, foi tema de reunião no Centro da cidade, ontem pela manhã. Com isso, está assegurada a continuidade do processo de regularização fundiária.

Representantes do Incra, do Ministério Público Federal, da Prefeitura, de órgãos de segurança e de entidades participaram do encontro. Conforme o secretário de Administração de Rio Pardo, Denes Colossi, serão recolhidas informações nas propriedades abrangidas pela medida. A Brigada Militar e a Polícia Federal devem participar da ação do Incra e garantir segurança. “Será uma visita cordial”, garante. Proprietários de terra em Passo da Taquara disseram ter recebido um convite de última hora para participar da reunião. “Se envolve tantos interesses, como dizem, deveriam ter nos chamado antes e de maneira formal”, diz uma das proprietárias.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Rio Pardo, Aldemir José de Menezes Santos, o Tio Zé, lembra que, conforme solicitação da comunidade quilombola, o Incra não deverá desapropriar terras de agricultores que possuem menos de 20 hectares. “Mesmo assim, estamos preocupados com os mais de cem moradores da área. É uma situação delicada”, avalia. No entanto, os proprietários de terra temem que a norma não seja cumprida, como ocorreu em outros processos de desapropriação. A área será transformada em uma unidade de terra a ser administrada pela associação da comunidade de Rincão dos Negros.

TRABALHO

O levantamento fundiário, uma das etapas do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID, consiste na identificação e censo de ocupantes não quilombolas, com descrição das áreas por eles ocupadas, com a respectiva extensão, as datas das ocupações e a descrição das benfeitorias existentes; descrição das áreas pertencentes a quilombolas, que têm título de propriedade; informações sobre a natureza das ocupações não quilombolas, com a identificação dos títulos de posse ou domínio eventualmente existentes e informações, na hipótese de algum ocupante dispor de documento proveniente de órgão público, sobre a forma e fundamentos relativos à expedição do documento que deverão ser obtidas no órgão expedidor.

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