População do Pará rejeita criação de Carajás e Tapajós

Plebiscito foi o primeiro do País a ouvir a população sobre divisão do Estado; Pará terá que “lamber” as feridas

Como já era esperado até mesmo pelos separatistas, a população do Pará não aprovou a divisão do Estado para a formação dos Estados de Carajás e Tapajós. O plebiscito foi definido em favor dos unionistas. Cerca de 66% dos paraenses votaram contra a criação tanto de Tapajós quanto de Carajás.

O presidente da frente contra a criação de Carajás, o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), classificou o resultado como definitivo. “Não há condições políticas para se discutir (outro plebiscito) nos próximos 50 anos”, disse Coutinho.

Votação mostrou separação
Apesar do Não vencer, os números mostram um racha entre as populações. Em Santarém, que seria capital de Tapajós, 98,63%  queriam a divisão. Em Marabá, que seria a capital de Carajás, 93,68% foram a favor da criação do novo estado. Enquanto isso, em Belém, que segue como única capital, 94,87% foram contra a divisão do Estado.

A abstenção, também mostrou que o paraense levou muito a sério o plebiscito. Foi de 25% no total, 22% em Santarém, 25% em Carajás e apenas 19% em Belém.

Os separatistas apostaram muito na abstenção da região metropolitana de Belém e cidades próximas para conseguir inverter as tendências apontadas nas pesquisas. Mas aconteceu justamente o contrário.

Neste plebiscito, quem decidiu de fato foram os votos da região metropolitana de Belém, absolutamente contrários à divisão. Dois terços do eleitorado do Pará está em Belém e cidades próximas. A região oeste e sul do Estado ficou refém.

A votação ocorreu de forma tranquila em todo o Estado. Com uma ou outra manifestação de animosidade entre eleitores de frentes contrárias, mas sem agressões. As filas nas sessões eleitores foram menores que em uma eleição normal. Também surpreendeu o número de eleitores que esqueceram ou não sabiam ao certo o número pró e contra a criação dos novos Estados.

A partir de agora, será necessária apresentação de nova proposta de plebiscito para que ocorra uma nova votação. Não existe prazo para isso, mas como existem outros projetos em curso, provavelmente o de criação de Tapajós e Carajás ficaria no final da fila. Especialistas em direito eleitoral apontam que o prazo mínimo para uma nova eleição seria de três anos.

Líderes unionistas e separatistas apontavam instantes antes do início da apuração que o resultado contrário à divisão do Estado terá duas grandes conseqüências. Haverá um arrefecimento dos projetos de desmembramentos de outros Estados e também deve ser iniciado agora um lobby para mudanças nas políticas de realização de novos plebiscitos.

A proposta mais polêmica está relacionada à abrangência da votação. Hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que toda o Estado a ser emancipado ou que perde território pode votar. As frentes separatistas querem reduzir esse eixo de consulta apenas as regiões que pedem para serem desmembradas.

Na lista de áreas a serem separadas estão o Maranhão do Sul (Maranhão); Gurgeia (Piauí); Rio São Francisco (Bahia); Araguaia e Mato Grosso do Norte (Mato Grosso); Oiapoque (Amapá) e Rio Negro, Solimões e Juruá (Amazonas).

No Pará especificamente, a não aprovação dos estados de Carajás e Tapajós frustrou o sentimento de mudança nas regiões oeste e sul do Estado. Principalmente em Tapajós, porque essa é a oitava tentativa frustrada de desmembramento da região do Pará. Em Carajás, há uma relação de indignação principalmente contra o governador do Estado, Simão Jatene (PSDB). Durante a campanha, houve o acirramento das diferenças entre oeste, sul e região metropolitana de Belém.

Os políticos unionistas afirmaram durante a votação que o plebiscito foi o momento de repensar o Estado do Pará. Eles prometem a partir de agora intensificar as campanhas contra a Lei Kandir, que exonera de impostos os produtos destinados à exportação. Uma das principais beneficiadas seria Marabá pela exportação do minério de ferro da Serra de Carajás.

“Agora vamos lutar pela mudança no pacto federativo que, para o Pará, tem sido ‘impacto’ federativo”, prometeu Coutinho durante a votação deste domingo. “Todos os paraenses vivem as suas dificuldades e tem razão em reclamar das ações públicas, agora a solução não era separar. Isso era remediar com racumim (raticida) a doente de malária”, disse Coutinho.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu que o Brasil precisa discutir melhor novas propostas de divisão territorial. No congresso, existem aproximadamente 20 projetos de divisão territorial em tramitação. “O federalismo não é estático. O federalismo pode mudar a sua configuração. Depende das migrações internas, da polarização das populações de um pais. Mas é claro que qualquer projeto de divisão do país, de Estado, deve levar em conta estudos aprofundados. Demográficos, econômicos e outros mais”, afirmou Lewandowski.

Além disso, Lewandowski afirmou o plebiscito representou “um teste com relação à democracia participativa”. “Eu penso que não somente a cidadania está madura do ponto de vista cívico, mas a tecnologia eleitoral brasileira está muito avançada. Nós conseguimos apurar o resultado matematicamente consolidado duas horas depois do resultado. Verificou-se que pode se consultar o povo de forma rápida e eficiente”, pontuou o ministro.

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