“Esta terra é minha mãe. Ela criou os meus filhos. Só tenho uma certeza: DEUS, nosso Pai, vai Ouvir o meu grito. Confiante, seguro na mão da JUSTIÇA de DEUS, que pode tardar, mas não Falta.” (Sr. José Pedro de Souza, o Caramanchão.)
O Sr. José Pedro de Souza, conhecido por Caramanchão, idoso de 74 anos, sua companheira Maria Célia dos Santos e seus dez filhos – toda a família posseira na Fazenda Pau D’Arco, no município de Manga, Norte de Minas -, desesperados, inconformados com tanta violência e ameaças sofridas, pedem socorro e clamam por JUSTIÇA.
Indignados e perplexos com os atos criminosos e violentos de desrespeito e violação ao Estatuto do Idoso e a Constituição Brasileira que tem como princípio fundamental o respeito à dignidade humana, que vincula o direito de propriedade ao cumprimento de sua função social, denunciamos os fatos que seguem, abaixo.
Desde 1978, O Sr. José Pedro de Souza (Sr. Caramanchão como é querido e admirado na região) e sua família moram e trabalham, na terra onde resistem até hoje, cultivando e tirando dela o seu sustento e de sua família. Construíram moradia, plantaram roças de mandioca, milho, feijão, pomar e mantém criação de pequenos animais. Além disso, trabalharam para um antigo suposto proprietário da área, desmatando para a produção de carvão, semeando capim e cuidando do gado.
Em fevereiro de 2009, 35 famílias sem-terra da região ocuparam parte da Fazenda Pau D’Arco, mas respeitaram o direito de posse do Sr. José Caramanchão. Em 2 de Junho de 2009, realizou-se no Tribunal do Júri da Comarca de Manga, MG, uma Audiência, cujo processo tramitava na Vara de Conflitos Agrários do Estado de Minas Gerais, para discutir a reintegração da posse. Os herdeiros do Suposto proprietário da Fazenda apresentaram uma Escritura de compra e venda, lavrada em Cartório, somente de 165 hectares. A fazenda possui uma área de 1.782,164 hectares. Assim, restou confirmado que toda a Fazenda é de terras devolutas, que está grilada há muito tempo. Diante disso a Justiça requisitou do Instituto de Terras do Governo Estadual de Minas Gerais – ITER – que enviasse com urgência uma equipe técnica na área para realizar a discriminatória de todo o Imóvel. Passaram-se 2,3 anos e nada foi feito pelo ITER e nem pela Secretaria de Regularização Fundiária Rural e Urbana do Governo de Minas.
Em 2007, para resguardar e defender o seu direito, o Sr. José Pedro de Souza, posseiro há 33 anos, encaminhou ao ITER um pedido de legitimação de sua posse. Após esperarmos muito e pressionarmos bastante o então secretário Manoel Costa enviou, em setembro de 2011, técnicos do ITER para realizar a medição da área com a anuência dos pequenos proprietários vizinhos. Isso para legitimar a posse do Sr. Caramanchão. Estamos esperando a conclusão do processo e a emissão do título para o sr. José Pedro de Souza e família.
Diante da omissão do Governo de Minas, da cumplicidade e do Silêncio do poder judiciário, nos dias 01 e 02 de setembro 2011, crimes foram cometidos contra a família do posseiro, o Sr. José Pedro. Com indignação, a Comissão Pastoral da Terra – CPT – denuncia o crime, descrito, abaixo.
A fazendeira Iracema Navarro Novais, mesmo tendo apenas escritura de 165 hectares, insiste em continuar grilando outros 1.500 hectares de terras públicas. O filho da Sra. Iracema, o Sr. Henrique Moura (ou Navarro) de Novais, acompanhado de mais dois capangas, invadiu a posse do Sr. José Pedro de Souza, com Motosserras e derrubaram 1,200 metros de cerca que protegia a posse do Sr. Caramanchão. Em seguida ameaçou a família dizendo que voltaria no dia seguinte para derrubar a casa do Sr. José Pedro, de dona Célia e dos dez filhos.
A companheira do posseiro, dona Maria Célia Rodrigues dos Santos, foi à Polícia Militar e registrou Boletim de Ocorrência. No dia seguinte quando a mesma voltou à Polícia, acompanhada por agente da Comissão Pastoral da Terra, para obter cópia do B.O., depararam com a presença da pretensa proprietária, a Sra. Iracema e do Capitão Evilázio, que iniciou ali uma série de intimidações, forçando dona Célia a fazer um “acordo” e acusando a condução da Comissão Pastoral da Terra, que quer paz no campo, mas como fruto de justiça. Jamais deixaremos de defender os legítimos direitos dos posseiros e dos sem-terra. O Capitão Evilásio não liberou o B.O., dizendo que só liberaria três dias mais tarde. Por que dificultar acesso a documento que deve se tornar público e que é de direito?
No dia seguinte, dia 3 de setembro de 2011 (um sábado), o Capitão Evilásio e outros dois Policiais militares da cidade de Manga, acompanhados da Fazendeira Sra. Iracema e do seu filho Henrique Moura de Novais foram à casa da família do Posseiro, o Sr. Caramanchão. Com pressão psicológica e intimidações, o Capitão Evilásio e a dona Iracema, que insiste em anexar mais terras públicas à sua propriedade, forçaram um acordo. Como o Sr. Caramanchão não aceitou, passaram a obrigar a mulher, a dona Célia, e um dos seus filhos a aceitarem a proposta injusta e covarde: reduzir a posse do Sr. Caramanchão em 40 hectares, pois a posse que o Sr. Caramanchão trabalha é de 100 hectares. Não é papel da polícia forçar a celebração de acordo que fere os pobres e beneficia fortes.
Até quando os justos vão continuar condenados e os injustos impunes? Tememos pela vida da família do Sr. Caramanchão. Posseiros já foram assassinados no município de Manga. Será necessário mais massacre para que o Estado apareça para cumprir seu dever de proteção, sua função constitucional?
Exigimos o julgamento dos crimes cometidos contra a família do posseiro Sr. José Pedro: derrubada de 1.200 metros de cerca, ameaças e …
Exigimos que a Secretaria de Regularização Fundiária Rural e Urbana de Minas Gerais e o ITER legitime, com urgência, a posse da família do Sr. Caramanchão.
Pedimos ao Ministério Público da Área de Conflitos Agrários que faça Representação contra a postura lamentável do Capitão Evilásio. Polícia não tem função de celebrar acordos espúrios. Isto demonstra um claro posicionamento do lado de fazendeiros contra os pequenos da terra, posseiros e sem-terra. Mais grave: isto demonstra desvio de função e competência, além de cometer uma tremenda injustiça.
Em carta datada de 08/10/2011, o pequeno proprietário sr. João Batista de Araújo escreveu uma carta denunciando outro crime feito pela fazendeira Sr. Iracema, por ser filho, o Henrique Novais e seus “seguranças”. Derrubaram a cerca da pequena propriedade dele. Passaram o motossera e jogaram no chão a cerca de uma pequena propriedade, cujo dono, o sr. João Batista Araújo, tem escritura registrada. Mais essa denúncia comprova que já tínhamos constatado: a conivência do Capitão Evilásio e da Polícia Militar de Manga com a família grileira de terra: sra. Iracema, Henrique e seus comparsas.
Hoje, ficamos sabendo que a fazendeira Iracema, seu filho Henrique e “seguranças” armados estão fazendo cerca grilando e anexando terras sobre as quais não têm posse e nem escritura, terras que são certamente devolutas.
Denunciamos aqui a omissão do Governo de Minas quanto ao resgate das terras devolutas e o desvio de função de policiais que ao se colocarem no postura subserviente a fazendeiros estão deixando de cumprir sua missão.
Enviada por Ricardo Álvares.
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