EPE vai tentar derrubar liminar que suspende audiências da UHE São Manoel

Usina de 700 MW está inscrita no leilão A-5, previsto para ocorrer no dia 20 de dezembro

Pedro Aurélio Teixeira, CanalEnergia

A Empresa de Pesquisa Energética tentará derrubar a liminar que suspende por 90 dias as audiências públicas que seriam realizadas nos dias 22, 23 e 25 de outubro para apresentação do projeto da Usina São Manoel, localizada no rio Teles Pires.  A usina de 700 MW está inscrita no leilão A-5, previsto para 20 de dezembro e a suspensão das audiências inviabiliza a participação da hidrelétrica no certame.  A justiça determinou que os estudos de impacto fossem traduzidos para as línguas indígenas dos povos afetados pela usina.  A EPE alega que a tradução de todos os volumes do projeto para etnias indígenas diferentes vai inviabilizar a inscrição da usina no leilão.

A decisão também obriga que as audiências públicas sejam realizadas nas terras indígenas Kayabi e Munduruku, além das cidades de Paranaíta, Alta Floresta (MT) e Jacareacanga (PA), além da obrigatoriedade da presença de um tradutor nas audiências.  A decisão foi do juiz Paulo Cezar Sodré, da Justiça Federal em Sinop (MT) e atendeu a pedido de procuradores da República e promotores de Justiça do Pará e Mato Grosso.

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