Veracel/BA – Anulada liminar que suspendia licenciamento

EUNÁPOLIS – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região revogou a liminar que determinava a suspensão do processo de licenciamento para ampliação das atividades florestal e industrial da Veracel Celulose.

Com esta decisão, proferida pelo juiz federal Francisco Neves da Cunha, o processo de licenciamento da expansão da fábrica e da base florestal da Veracel continua tramitando, normalmente, junto ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA), órgão ambiental responsável pelo processo de licenciamento.

A suspensão foi determinada em 09 de agosto pela juíza federal substituta da Vara Única de Eunápolis, Roberta Gonçalves, em liminar (decisão provísória e urgente).

A magistrada levou em consideração os argumentos do procurador federal, Fernando Zelada, e do promotor estadual João Alves Neto, que apontam irregularidades no processo de licenciamento.

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