Nota pública “Violência e barbárie nos campos de Monte Santo/BA” (versão final assinada)

“Tendes vivido regaladamente sobre a terra; tendes vivido nos prazeres; tendes engordado o vosso coração, em dia de matança; tendes condenado e matado o justo, sem que ele faça resistência” Tiago 5,6

O município do Monte Santo/BA vive tempos de violência e barbárie! Uma quadrilha de fazendeiros tem agido de forma organizada e paramilitar, subvertendo a ordem pública e democrática, disseminando o medo e o pânico entre a população rural.

O campo montesantense é historicamente marcado pelo coronelismo, pela grilagem de terras e pela impunidade. Para manter seus impérios e desmandos, estes “coronéis” ainda hoje, organizados em quadrilha, matam, ameaçam, perseguem, esbulham e corrompem sem qualquer punição.

Pelas ruas da cidade, fala-se na existência de uma “lista da morte”. Populares citam os nomes dos listados e anunciam as próximas vítimas. As regras são claramente postas: TODO AQUELE QUE OUSAR SE INSURGIR CONTRA A INJUSTIÇA DO LATIFUNDIO E DA GRILAGEM DE TERRAS NA REGIÃO PAGARÁ COM A VIDA.

Nos últimos 03 (três) anos, 05 (cinco) trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados pelo mesmo motivo: a ousadia corajosa de lutar pela reforma agrária! Tiago, Luiz e Josimar, em 15/10/2008, por defenderem suas terras na comunidade do Mandú; Antônio do Plínio, em 06/01/2011, por defender o fundo de pasto da Serra do Bode. E na noite do dia 06/09/2011, foi a vez do companheiro LEONARDO DE JESUS LEITE, que há 11 (onze) anos lutava pela conquista da terra nas Fazendas Angico e Jibóia.

A morte do companheiro Léo, mais do que uma vingança privada, foi um recado! As circunstâncias do crime revelam a clara intenção dos coronéis de se impor pelo poder das armas: Léo foi arrancado de dentro de casa e assassinado com um tiro na cabeça no pátio, na presença de sua esposa, em via pública, em meio ao povoado, às claras, às 21h.

Não foi à toa que o crime ocorreu à véspera da festa da independência. Os “coronéis” precisavam deixar claro quem manda na região e a sua certeza da impunidade. Não respeitam e não temem nada, nem ninguém! Expuseram o vexame de uma pátria sem governo.

Todos sabiam da sua morte antes mesmo dela acontecer! O nome de Léo estava na “lista da morte”. A quadrilha anunciou o derramamento de sangue. Léo foi ameaçado por diversas vezes e chegou a procurar a Delegacia de Polícia Civil para registrar a ocorrência e pedir proteção no mesmo dia em que sua vida foi ceifada, mas nenhuma providência foi adotada.

Esta barbárie tem estreita ligação com a omissão condescendente do Estado. Há muito que se denuncia que a alta concentração fundiária e a pobreza no campo são a origem da violência. No entanto, os poderes públicos nada fazem!

Palco de conflitos agrários, a malha fundiária montesantese é composta por de cerca de 80% de terras públicas devolutas pertencentes ao estado da Bahia. No entanto, a maior parte destas terras está concentrada ilegalmente nas mãos de um pequeno grupo de “coronéis”, que se vale do próprio Poder Judiciário para legitimar a grilagem histórica e conta também com o vasto aparato policial para a defesa de seus impérios.

Do outro lado, as comunidades tradicionais de fundo de pasto, posseiros e uma grande massa populacional de sem-terras subsistem num estado de miséria, que se revela pelos seguintes índices: IDH de 0,29 a 0,35; esperança de vida ao nascer entre 52 a 56 anos; coeficiente de mortalidade infantil entre 71 a 90 por mil nascidos; 81 a 90% da população com renda insuficiente e 41% de taxa de analfabetismo.

O INCRA, por sua vez, de 2008 até aqui, não implantou nenhum projeto de assentamento de reforma agrária no município, assim como não vistoriou nenhuma das grandes propriedades improdutivas locais.

Também a Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia (CDA), neste mesmo período, não regularizou nenhuma área de fundo de pasto, e concluiu apenas dois procedimentos discriminatórios de terras devolutas, sendo que em um deles o domínio do grileiro foi reconhecido e formalizado em desfavor dos trabalhadores.

O Poder Judiciário, noutra senda, não registra nenhuma condenação aos autores dos crimes cometidos contra os/as trabalhadores/as rurais na comarca, mas a despeito disto busca incessantemente criminalizar os movimentos sociais de luta por terra, água e direitos. Até hoje, espera-se que se faça justiça aos homicídios de Romildo (assasinado em 2004), Tiago, Luiz, Josimar e Antônio do Plínio.

Neste palco, os poderes públicos são também protagonista da violência. A omissão em cumprir com o seu dever constitucional de promover a reforma agrária e a regularização fundiária assegura o poderio destes “coronéis”, da mesma sorte que a negligência do Judiciário, do Ministério Público e das Polícias Civil e Militar garantem a impunidade.

O clamor dos pobres subiu e chegou aos ouvidos de Deus clamando tão forte, pedindo justiça dos direitos seus para que PUNAM-SE OS CULPADOS, DESBARATEM A MALDITA QUADRILHA DE FAZENDEIROS DA MORTE, PREVINAM-SE A VIOLÊNCIA e REPAREM-SE AS PERDAS DOS COMPANHEIROS com a imediata desapropriação da Fazenda Jibóia e a instauração do Processo Discriminatório de Terras Públicas em todo o município.

Assinam:

1. Comissão Pastoral da Terra – Salvador – Bahia
2. Comissão Pastoral da Terra – Diocese de Bonfim – BA
3. AATR – Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais do Eastado da Bahia
4. Comissão Pastoral da Terra – Diocese de Juazeiro – BA
5. Comissão Pastoral da Terra – Diocese de Ruy Barbosa – BA
6. CETA – Movimento Estadual de Acampados e Assentados da Bahia
7. STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itiúba – BA
8. SINTRAF Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – BA – Andorinha – BA
9. MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores – BA
10. CACTUS – Associação de Assistência Técnica e Assessoria aos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – BA
11. AREFAI – Associação Regional Escola Família Agrícola de Itiúba – BA
12. Articulação Popular São Francisco Vivo – BA
13. CAFFP – Central de Fundo e Fecho de Pasto – Senhor do Bonfim – BA
14. Comissão Pastoral da Terra – Região Guajarina/Pará
15. Comissão Pastoral da Terra – Espírito Santo/Rio de Janeiro
16. Comissão Pastoral da Terra – Maranhão
17. Comissão Pastoral da Terra – Amapá
18. Comissão Municipal de Água – Caém – BA
19. Centro de Formação Santa Maria – Itúba – BA
20. Paróquia Sagrado Coração de Jesus – Monte Santo – BA
21. Paróquia São Gonçalo do Amarante – Caém – BA
22. ARPA – Associação Regional Pró Água – Cansanção – BA
23. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Santo – BA
24. ACOTERRA – Monte Santo – BA
25. Paróquia Senhora Santana de Cansanção – BA
26. CONAC – Comissão Pastoral da Terra – Goiânia
27. Comissão Pastoral da Terra – Roraima
28. CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço – BA
29. Umbuzeiro – Associação Regional das Organizações Sociais do Semiárido
30. SINTRAF Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – Campo Formoso – BA
31. SINTRAF Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – Senhor do Bonfim – BA
32. Central das Associações da Agricultura Familiar – Senhor do Bonfim – Bahia
33. Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Ponto Novo – BA
34. GT Meio Ambiente da Associação dos Geógrafos Brasileiros
35. GT Combate ao Racismo Ambiental (RBJA) e seus integrantes, que assinam através dele e com ele:
36. Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS
37. ANAÍ – Associação Nacional da Ação Indigenista
38. Associação Aritaguá –– Ilhéus – BA
39. Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé  – Porto Velho – RO
40. Associação de Moradores de Porto das Caixas – Itaboraí – RJ
41. Associação Socioambiental Verdemar– Cachoeira – BA
42. CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva)– Belo Horizonte – MG
43. Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) –Fortaleza – CE
44. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA
45. Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
46. CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia)– Eunápolis – BA
47. CPP (Coordenação da Pastoral dos Pescadores) Nacional
48. CPP BA (Coordenação da Pastoral dos Pescadores da Bahia)– Salvador – BA
49. CPP CE – Fortaleza – CE
50. CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
51. CPP Norte (Paz e Bem) –Belém – PA
52. CPP Juazeiro – BA
53. CRIOLA –Rio de Janeiro – RJ
54. EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade – São Luís – MA
55. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA
56. Fase Amazônia –Belém – PA
57. Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
58. FDA – Frente em Defesa da Amazônia Santarém – PA
59. FIOCRUZ –Rio de Janeiro – RJ
60. Fórum Carajás – São Luís – MA
61. Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará –Fortaleza – CE
62. FUNAGUAS – Terezina – PI
63. GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra – São Paulo – SP
64. GPEA – GP em Educação Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – Cuiabá –MT
65. GP Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA
66. GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) – Belém – PA
67. IARA –Rio de Janeiro – RJ
68. Ibase – Rio de Janeiro – RJ
69. INESC – Brasília – DF
70. Instituto Búzios – Salvador – BA
71. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
72. Instituto Terramar – Fortaleza – CE
73. Justiça Global– Rio de Janeiro – RJ
74. Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
75. Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ
76. Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) –  Santo Amaro da Purificação – BA
77. Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
78. NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Dp Ciências Sociais da UFSJR) – São João del-Rei – MG
79. Núcleo TRAMAS – Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade (Faculdade de Medicina da UFC) – Fortaleza – CE
80. Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
81. Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais) – Aracajú – SE
82. ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
83. Opção Brasil – São Paulo – SP
84. Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – São Paulo – SP
85. Projeto Recriar (Universidade Federal de Ouro Preto) – Ouro Preto – MG
86. Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT
87. Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
88. RENAP Ceará – Fortaleza – CE
89. Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
90. Terra de Direitos – Paulo Afonso – BA
91. TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR
92. Álvaro Fernando De Angelis (ativista) – Goiânia – GO
93. Ana Almeida – Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (trabalha com Riscos Ambientais urbanos e Participação popular) – Salvador – BA
94. Carmela Morena Zigoni (Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da UNB) – Brasília – DF
95. Cecília Melo – Rio de Janeiro – RJ
96. Cíntia Beatriz Müller (Coordenadora do GT Quilombos, da ABA, e professora da UFBA – Salvador – BA
97. Cláudio Silva (militante) – Rio de Janeiro – RJ
98. Daniel Fonsêca (jornalista e militante, atua na Frente Popular Ecológica de Fortaleza) – Fortaleza – CE
99. Daniel Silvestre (pesquisador) – Brasília – DF
100. Danilo D’Addio Chammas (advogado e assessor da Campanha Justiça nos Trilhos)  – São Luiz – MA
101. Diogo Rocha (pesquisador) – Rio de Janeiro – RJ
102. Franciella P. Rodrigues (Coletivo Jovem para o Meio Ambiente/REJUMA) – São Paulo – SP
103. Florival de José de Souza Filho (Grupo Geertz de Pesquisa, da UFS) – Aracajú – SE
104. Helena Martins (jornalista e militante) – Fortaleza – CE
105. Igor Vitorino (trabalha com população negra e moradores da periferia) – Vitória – ES
106. Janaína Tude Sevá (pesquisadora) – Rio de Janeiro – RJ
107. Josie Rabelo (mestre em Desenvolvimento Urbano pela UFPE e professora) – Recife – PE
108. Juliana Souza (pesquisadora) – Rio de Janeiro – RJ
109. Luciana Garcia – Rio de Janeiro – RJ
110. Luan Gomes dos Santos de Oliveira (mestrando e pesquisador da UFRN) – Natal – RN
111. Mauricio Sebastian Berger (pesquisador do Proyecto Ciudadania, do Instituto de Investigación y Formación en Administración Pública da Universidade Nacional de Córdoba) – Córdoba, Argentina
112. Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio (Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres da Universidade Federal de São Carlos) – São Carlos – SP
113. Raquel Giffoni Pinto (militante da Rede Alerta contra o Deserto Verde/IPPUR) – Volta Redonda – RJ
114. Ricardo Stanziola (professor e advogado ligado à RENAP) – São Paulo – SP
115. Rui Kureda (militante) – São Paulo – SP
116. Samuel Marques (militante, trabalha no INCRA com regularização fundiária de Territórios Quilombolas) – Salvador – BA
117. Tania Pacheco (militante e pesquisadora) – Rio de Janeiro – RJ
118. Teresa Cristina Vital de Sousa (pesquisadora) – Recife – PE
119. Tereza Ribeiro (educadora ambiental) – Rio de Janeiro – RJ

Apoios e assinaturas individuais:

120. Paulo Torres – Advogado/Professor da UEFS
121. Fábio Melo Franco – Fotógrafo Arte em Movimento
122. Maurício Lima
123. Edmerson dos Santos Reis – UNEB
124. Leyli Abdala Pires Boemer – UFSC
125. Márcia Aparecida L. Vieira/UNIMEP (Universidade Metodista de Piracicaba/SP)
126. Fernanda de Lourdes Almeida Leal – UF de Campina Grande
127. Ludmila O. H.  Cavalcante – UEFS
128. José Jonas Duarte da Costa – UFPB
129. Maria Iolanda Maia Holanda – UFC
130. Guiomar Germani – GeografAR/UFBA
131. Maria do Socorro Xavier Batista – UFPB
132. Alessandro Azevedo – UFRN
133. Deiziane Lima Cavalcante/UFC – RESIDÊNCIA AGRÁRIA
134. Fernanda de Lourdes Almeida Leal – UF de Campina Grande
135. Dilene Gonzaga – Projeto MOVA BRASIL/INSTITUTO PAULO FREIRE
136. Nelbi Alves da Cruz – UNIR
137. Maria Isabel Antunes Rocha/EduCampo/UFMG
138. Maristela Dal Moro – UFRJ
139. Maria Inês Escobar Costa – UFC
140. Conceição Paludo – UFPE
141. Vitor Sarno – Analista Ambiental/Ibama
142. Roberta Graf – doutora em Gestão e Política Ambiental pela UNICAMP, servidora do IBAMA/Acre
143. Luana Brito – estudante de gestão ambiental, UNINORTE-ACRE
144. Urbano Félix Pugliese do Bomfim – Professor Auxiliar da UNEB – Jacobina/BA
145. Lilian Lindoso