A Primeira Cumbre Regional Amazônica, o chamado Grande Encontro dos povos indígenas da Bacia Amazônica, realizado pela COICA, em parceira com a COIAB, a resistência indígena foi marcante. O evento que reuniu cerca de 200 participantes, das delegações dos nove países Amazônicos, deixou claro que a garantia dos territórios indígenas, aliado aos ensinamentos tradicionais são as maiores contribuições que podemos dar para combater as mudanças climáticas e o aquecimento global.

No ato de encerramento, Raoni Kayapo, lendário defensor do Xingu, deu um “puxão de orelha” no convidado da mesa, o Sr. Márcio Meira, presidente da FUNAI, e deu a ordem final, mandando ele sair da presidência do órgão indigenista oficial brasileiro.

“Tem que sair, você tá matando os povos indígenas. Tem que colocar outra pessoa que se preocupe com a gente”, afirmou o grande cacique Kayapo, puxando a orelha do Meira. (Fotos – Café Cuxá Filmes).

Na Cumbre Regional Amazônica, foram desenvolvidas discussões em grupos de trabalho e na plenária, sobre questões que afetam os povos e as decisões em seus respectivos países.

Os grupos de trabalho foram: Territórios Indígenas, Planos de Vida e Áreas Protegidas; Crise Climática e Alternativas; Saberes Ancestrais sustentáveis, patrimônio intelectual e vida plena; Comunicação e Educação como resposta a Crise Climática, o último GT que falou das propostas para a RIO + 20.

Nos grupos ficou marcada a necessidade de garantia territorial para poder se pensar em implementar políticas de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal).

As terras indígenas são as maiores áreas na Amazônia que ainda são preservadas, e assim, o  CO2 não é lançado na atmosfera, em outras palavras, os ensinamentos dos povos indígenas, a sua relação com a natureza contribuem para a preservação do planeta.

A Cumbre foi marcada também pelo posicionamento da delegação indígena da Bolívia, que denunciou o caso da estrada que está sendo construída em terra indígena boliviana com dinheiro do BNDES.

Abaixo o Mandato de Manaus, o documento final do Grande Encontro Pan-Amazônico: Saberes Ancestrais, Povos e Vida Plena em Harmonia com a Florestas. A Cumbre de los Bosques.

“ Somos Povos sem Donos, igual que a Vida”

Mandato de Manaus: Ação Indígena Pela Vida

Reunidos em Manaus de 15 a 18 de agosto del 2011, na 1ª. Cumbre Regional Amazônica, os povos indígenas amazônicos e as organizações nacionais de nove países: Bolívia (CIDOB), Brasil (COIAB), Equador (CONFENIAE), Colômbia (OPIAC), Guyana (APA), Guyana Francesa (FOAG), Peru (AIDESEP), Venezuela (ORPIA) e Surinam (OIS) e em diálogo com aliados de diversas entidades sociais, estatais e ambientais; comprovamos que a crise climática e ambiental, é gravíssima, em pouco tempo irreversível, enquanto os poderes globais e nacionais, não podem nem querem detê-la, e pior, pretendem ‘aproveitá-la com mais “negócios verdes” mesmo que ponham em perigo todas as formas de Vida. De poderes, baseados no racismo, patriarcado, individualismo e de consumismo desenfreados, de mercantilização e privatização de tudo e a irresponsabilidade soberba de “domínio” da natureza esquecendo que apenas somos uma pequena parte dela.

Denunciamos a hipocrisia e contradição nas políticas globais e nacionais sobre as florestas, em junto a declarações, planos, pequenos projetos “sustentáveis”, aprofunda-se  a depredação, o desmatamento, a degradação por parte dos negócios de minérios, de hidrocarbonetos, mega-hidrelétricas, pecuária extensiva, soja, agronegócio, “agro-combustíveis”,  super estradas de colonização, transgênicos, agrotóxicos, superposição de áreas protegidas em territórios indígenas, biopirataria e roubo dos conhecimentos ancestrais.  Sendo necessárias melhores práticas florestais, encobrem-se que a melhor delas é mudar profundamente as macro políticas da globalização neoliberal.

Propomos os seguintes objetivos, enfoques, alternativas e ações:

 

1. Territórios de Vida Plena para o desaquecimento planetário.

Está demonstrado que os refúgios da vida são as florestas e territórios dos povos amazônicos, como efetivas barreiras à depredação. Por isso é indispensável mudar as legislações e políticas públicas para garantir a demarcação dos territórios dos povos indígenas amazônicos e a sua titularidade coletiva como povos e também para respaldar, e não agredir nem marginalizar as nossas estratégias de “Vida Plena” diferentes da mercantilização da natureza. Isto é uma estratégia eficaz e eficiente para reduzir o aquecimento global e recuperar a harmonia com a mãe terra, que mantivemos por milhares de anos. Para que não mude o clima, há que se mudar o sistema. É o sistema o que deve se “adaptar” ao clamor da mãe natureza e nós seus filhos da cor da terra. O “custo” financeiro para solucionar esta dívida histórica originada no etnocídio das colonizações, é muitíssimo menor do que o dedicado a ineficazes debates e experimentações.

 

2. Fortalecer “Redd+ Indígena” e que devedores ecológicos reduzam a sua contaminação.

Perante quem decide sobre o processo “Redd+”: os Estados (BM-BID), FIP, ONU-REDD, COP17-CMUNCC, Rio+20 e outros; demandamos garantias e condições imediatas para os Povos antes de avançar mais nestes processos sobre REDD+ até que sejam devidamente atendidas.

• Respeitar e fortalecer a propostas de REDD+ Indígenas ou adequação da Redd+ às cosmovisões e direitos coletivos dos povos, incluídas nas “Diretrizes da COICA sobre mudanças climáticas e Redd+” e nas propostas das organizações nacionais e que entre outros aspectos, os seguintes:

Sem territórios nem direitos coletivos é inviável a Reed+ * Nenhum contrato comunal até que sejam executadas as regras internacionais, nem a longo prazo, cedendo gestão territorial ou propriedade intelectual com mais penalidades que benefícios nem em idiomas e leis estrangeiras* Respeitar e apoiar a conservação holística das florestas e não somente onde tem desmatamento ou reduzindo-os a toneladas de carbono* Respeitar nossas propostas de regulamentações nacionais sobre Redd+ e a consulta e consentimento livre, prévio e vinculante* Respeitar relatórios da COICA sobre processos Redd+paralelos ao dos Estados* Mecanismos de solução de conflitos com garantias de neutralidade e eficácia * Não apoiar o mercado de créditos de carbono para encobrir aos contaminantes globais.

• Prioridade de políticas e fundos para consolidação e titulação Territorial dos Povos Indígenas, como condição irrestrita antes de avançar sobre Redd+ * Mudanças legislativas nacionais para consolidar Direitos coletivos nas leis de serviços ambientais, florestais sobre “fugas de Redd+”(minérios, hidrocarbonetos, agro-combustíveis, etc) e de consulta e consentimento.

• Estados e Bancos assumam a sua responsabilidade para freiar a expansão dos ladrões de Redd+ (carbon cowboys, borbulha Redd+) mediante: * Registro e certificação pública internacional dos operadores de Redd+ *Rejeição das empresas e ONGs fraudadoras denunciadas pelos povos indígenas *Recomendar às comunidades a que não se comprometam com contratos ‘para Redd+’ ou em ‘negócios de carbono’ até que as regulamentos  internacionais e nacionais estejam totalmente claras e implementadas.
• Prioridade da redução da contaminação por Gases de Efeito Estufa(GEI) por parte dos devedores ecológicos industrializados de minorias ricas do poder no norte e no sul.
• Prioridad de la reducción de la contaminación por Gases de Efecto Invernadero (GEI) por parte los deudores ecológicos industrializados de minorías ricas del poder en el Norte y el Sur

 

3.  Unidade entre Saberes Ancestrais e Sobrevivência da Biodiversidade

Nossos saberes ancestrais estão unidos profundamente nas conservação produtiva da natureza, e nesse caminho, perante a Conferência das Partes 11 do Convênio de Diversidade Biológica e o Congresso da União Internacional da Natureza (UICN) chamamos a que sejam respaldados as seguintes propostas:

• Priorizar a demarcação, legalização e segurança jurídica dos territórios indígenas, como garantia para a conservação da biodiversidade e os recursos genéticos e os saberes ancestrais.
• Consolidar o Direito de Consulta Prévia e Consentimento Livre, Vinculante, Prévio e Informado, para o acesso aos recursos genéticos dentro dos territórios indígenas e os conhecimentos tradicionais associados.
• Os recursos genéticos dos territórios indígenas e os conhecimentos ancestrais constituem o patrimônio natural e intelectual coletivo indígenas, conservado por milênios e transmitido de geração em geração.
• O acesso aos conhecimentos ancestrais e os recursos genéticos devem contemplar a participação justa e equitativa nos benefícios incluindo os produtos derivados, tanto dos recursos genéticos como dos conhecimentos tradicionais associados.
• Os conhecimentos ancestrais não estão no domínio público, mas no âmbito cultural dos povos indígenas e os Estados e organismos internacionais(como o Convênio sobre a Diversidade Biológica –CDB) adotem normativas jurídicos sui generis de proteção legal destes conhecimentos ancestrais.
• Não à comercialização do conhecimento ancestral e ao uso indevido e não autorizado para as reivindicações de patentes biotecnológicas.

   

4. Rio+20 : Soluções para a Vida, não para os Mercados

A Conferência da ONU de junho de 2012 Rio de Janeiro será uma das últimas possibilidades para salvar todas as formas de vida do planeta. Os povos amazônicos chamamos à realização Atos Culturais-Políticos nas proximidades da Cúpula oficial, com líderes de povos e movimentos, artistas, cientistas, intelectuais, que ganhem a opinião pública e política global. Da mesma forma desenvolver estratégias de intervenção política dentro e fora de Rio+20 e construir uma Cúpula dos Povos plural e democrática, com ampla visibilidade pública. Tudo isso para ganhar o mais alto apoio político para a ONU que não se submeta ao irresponsável jogo de interesses do Poder, e que se avancem nos enfoques, objetivos e propostas tais como:

• Não aceitar que a “Economia Verde” seja a combinação de neoliberalismo desenvolvimentista com “projetos verdes” mas uma mudança profunda com redução do consumismo, desperdício e depredação e a mudança do padrão de produção, consumo, distribuição e energia(hidrocarburos, biocombustíveis) com alternativas de harmonia entre sociedades, culturas e natureza.
• Renovação do protocolo de Kyoto, em que haja compromissos firmes e exigíveis, de redução de gases de efeito estufa e com espaços de participação dos povos indígenas. Não deixar o mundo à deriva com poderes que imponham quanto, como e quando reduzir suas emissões.
• Consolidação das Territorialidades dos Povos Indígenas e suas Visões de Vida Plena  de gestão holística da natureza para o”resfriamento” do planeta, mediante o aumento qualitativo dos fundos públicos globais para implementar tal demarcação e titulação.
• Estabelecimento de uma Corte Ambiental Internacional,  funcionamento urgente, independente dos poderes  globais, com espaços de participação indígena, os mais afetados pelos crimes ambientais.
• Reorganizar as atuais entidades ambientais da ONU para não sejam subordinados aos poderes contaminantes, superar  o burocratismo e ampliando os espaços de participação e incidência para os povos indígenas amazônicas e do mundo.

 

Finalmente, a  Cumbre  propôs o posicionamento da comunicação como uma linha de ação política, não só instrumental.

Incidir em políticas públicas de acesso a meios de comunicação e uso de tecnologias de informação e comunicação e pôr em andamento o projeto de Rede COICA de Comunicadores Amazônicos.

 

Os povos indígenas e a natureza somos um só, e por isso, estamos obrigados a manter as  florestas  em pé, reduzir o desmatamento e ser guardiões de seus serviços como a água, biodiversidade, clima para a sobrevivência da Vida.  Pedimos somente que nos deixem trabalhar em paz em nossa missão.

 

¡ Basta de “Belomonstruos” no Brasil, Guiana, Peru (Marañón, Pakitzapango), Bolívia e o Mundo!

¡ Não à um Rio+20 por cima da Morte dos Povos e Vida do Xingu

¡ Não à estrada no Território Indígena Isiboro Secure em Bolívia. Irmão Evo defenda  aos  povos e não os negócios do BNDES !

¡Basta à  destruição petroleira no Equador (Yasuní);Peru (Datem)e outros países  !

¡Não às imposições IIRSA, como o eixo multimodal  Manta-Manaus que destruirá o Rio Napo!

¡ Ação e Solidariedade com as lutas dos povos indígenas da Amazônia e o mundo!

¡ Guiana, Suriname, Guiana Francesa devem ratificar o Convênio 169 !

 

Os Povos Indígenas Amazônicos, caminhando sobre a trilha de nossos ancestrais, pedimos  ao mundo abrir seus corações e sonhos e unirmos nas jornadas pela Vida, para Todas e Todos

Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica, COICA

Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasilera, COIAB

 

Perú

Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana, AIDESEP

• Coordinadora Regional de Organizaciones de Pueblos Indigenas- San Lorenzo, CORPI
• Asociación Regional de Pueblos Indígenas de la Selva Central, ARPI
• Organización Regional de Pueblos Indógenas del Oriente, ORPIO
• Organización Regional AIDESEP Ucayali, ORAU
• Federación Nativa de Madre de Dios, FENAMAD
• Coordinadora de Defensa y Desarrollo de los Pueblos Indígenas de San Martin, CODEPISAM
• Organización Regional de Pueblos Indígenas del Alto Marañón. ORPIAN

Ecuador

Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana CONFENIAE.

• Federación Indígena de Nacionalidad Cofán del Ecuador FEINCE
• Organización Indígena de Nacionalidad Secoya del Ecuador OISE
• Federación Interprovincial de Comunas y Comunidades Kichwas de la Amazonía Ecuatoriana FICCKAE
• Federación Interprovincial de Centros Shuar FICSH
• Federación de Organizaciones de Nacionalidad Kichwa de Sucumbíos FONAKISE
• Nacionalidad Achuar del Ecuador NAE
• Nación Sápara del Ecuador NASE
• Federación Provincial de Nacionalidad Shuar de Zamora Chinchipe FEPNASH.ZCH.

Bolivia

Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia CIDOB

• Asamblea de Pueblo Guaraní APG
• Organización de Capitanes de Wenhayek y Tapiete ORKAWETA
• Confederación Nacional de Mujeres Indígenas de Bolivia CNAMIB
• Central de Pueblos Étnicos Mojeños de Beni CPEMBE
• Central Indígena de Pueblos Originarios de la Amazonía de Pando CIPOAP
• Central Indígena de la Región Amazónica de Bolivia CIRABO
• Central de Pueblos Indígenas de La Paz CPILAP.

Brasil

Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasilera, COIAB

• FEPOIMI, Cuiabá, Pantanal
• COAPIMA, Coordinación de las Organizaciones y articulaciones de los Pueblos  Indígenas de Maranón
• FOIRN-Federación de las Organizaciones Indígenas de Alto Río Negro
• ASSOCIAÇAO HUTUKARA
• FOIRN – Federacao das organizacoes indgenas do Rio Negro
• ICRASIM – Instituto e Centro de Referência e Apoio a Saúde de Manaus
• COPIAM – Conselho dos Professores Indígenas da Amazônia
• OGPTB – Organização Geral dos Professores Ticuna Bilingüe
• CGPH– Conselho Geral dos Povos Hexkariana
• AMARN – Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro
• COIAM – Confederação das Organizações Indígenas e Povos do Amazonas
• AMISM – Associação das Mulheres Indígenas Sateré-Mawé.
• ASSOCIAÇÃO WAIKIRU
• ASSOCIAÇÃO DOS ÍNDIOS MUNDURUKU
• MEIAM – Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas.
• ORGANIZAÇÃO WOTCHIMAUCÜ
• UPIM – União dos Povos Indígenas de Manaus
• Organização Metareilá do Povo Suruí
• Associação do Povo Cinta-Larga
• Fórum das Organizações do Povo Paiter Suruí
• CIR – Conselho Indígena de Roraima.
• APIRR – Associação dos Povos Indígenas de Roraima.
• OPIR – Organização dos Professores indígenas de Roraima
• OMIR – Organização das Mulheres Indígenas de Roraima
• CONJABA – Conselho das Organização e Indígenas do povo Javaé da Ilha do Bananal
• CIX – Coordenação Geral Indígena Xavante
• ATIX – Associação Terra Indígena Xingu
• OPRIMT -Organização dos Professores Indígenas de Mato grosso
• Instituto Raoni
• FEPOIMT – Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso
• OPIN – Organização dos Povos Indígenas do Acre Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia
• OPIAJBAM Organização dos povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre –AM
• COAPIMA – Coordenacao das Organizacoes e Articulaçoes dos Povos Indígenas do Maranhão
• APIO – Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque
• UMIAB – Uniáo de Mulheres Indigenas da Amazönia Brasileira
• APN

Surinam

Organization of the Indigenous Peoples in Suriname OIS

• Talawa
• VIDS
• Umari
• Vrouwe Organisalie
• Alle 34 Inheemse Dorpen Van Suriname

Colombia

Organización de Pueblos Indígenas de la Amazonía Colombiana OPIAC

• Asociación de Autoridades Indígenas de Guaviaré CRIGUA II
• Organización Zonal Indígena  de Putumayo OZIP
• Asociación de Consejo Regional Indígena de Guainía ASOCRIGUA
• Asociación de Cabildos Huitotos de Caquetá ASCAINCA

Guyana

Amerindian Peoples Asociation APA

Venezuela

Organización Regional de Pueblos Indígenas del Amazonas ORPIA

• Federación Indígena del Estado de Bolívar FIEB
• Unión de Comunidades Indígenas Warao UCIW-CONIVE Delta Amacuro
• Consejo Nacional Indio de Venezuela CONIVE

Guyana Francesa

Federation des Organisations Autochtones de Guyane FOCAG.

• Federation Lokono FL
• Makana Pinius WAYAPI
• Consejo de Caciques CC.G
• Consejo Kauna MANA
• Consejo Kalina KOUROU
• Consejo Kalina AWALA
• Consejo Kulakasi CK
• Consejo Palikve MATAP

Enviada por Henyo – IEB para a lista da superiorindigena.