Um novo informe publicado por Amigos da Terra Internacional durante as negociações da ONU sobre o clima, que estão acontecendo esta semana em Bonn, mostra que o Banco Mundial investe cada vez mais em combustíveis fósseis e promove falsas soluções empresariais frente as mudanças climáticas, tais como o comércio de carbono, que aprofundam, ao invés de mitigar, as atuais crises ambientais.
O informe, “Banco Mundial: catalisador das mudanças climáticas devastadoras”, responde as preocupações expressadas pelos países dos Sul sobre o papel cada vez maior que está adquirindo o Banco Mundial no financiamento para o clima.
O informe mostra como o Banco investe cada vez mais em combustíveis fósseis, o que induz países como Índia e África do Sul a depender cada vez mais do carvão mineral. Além disso, o Banco impulsiona a expansão dos mercados de carbono, que são uma válvula de escape a disposição dos países industrializados para evitar reduzir suas emissões, que causam danos ecológicos e o deslocamento de comunidades no Sul global. E apesar de seus impactos negativos em termos ambientais, sociais e para as mudanças climáticas, o Banco Mundial continua aumentando significativamente seu apoio as grandes represas hidrelétricas.
Enquanto outorga empréstimos sumamente insustentáveis em todo o mundo, o Banco está procurando assegurar-se um papel influente no novo Fundo Verde para o Clima da ONU e nos mecanismos para reduzir as emissões derivadas do desmatamento e de degradação das florestas (REDD).
O Coordenador do Programa de Justiça Econômica de Amigos da Terra Internacional, Sebastián Valdomir, disse: “O Banco Mundial é parte do problema climático, não de sua solução. Seus conflitos de interesses e seus péssimos antecedentes sociais e ambientais deveriam servir para desqualificá-lo automaticamente de qualquer participação no desenho do Fundo Verde para o Clima e do financiamento para o clima em geral”.
O Banco Mundial é acusado de conflitos de interesses ao assumir a administração interina do Fundo Verde para o Clima (função fiduciária) e formar parte da Unidade de Apoio Técnico que está desenhando o fundo (função de consultoria). Como conseqüência, o Banco estaria desenhando um fundo que supostamente deveria supervisionar suas próprias atividades.
Amigos da Terra Internacional reclama que o financiamento para o clima provenha de aportes orçamentários e de outras fontes inovadoras que não estejam baseados nos mercados – tais como a taxação das transações financeiras – e que seu volume venha em proporção com o papel desproporcional que os países ricos tem na geração do problema das mudanças climáticas.
Kate Horner, analista de políticas de Amigos da Terra Estados Unidos, disse: “O Banco Mundial pretende mostrar liderança na luta contra as mudanças climáticas, mas, como mostra este informe, é um dos maiores financiadores de projetos de combustíveis fósseis sujos, do comércio de carbono e das mega represas. Estas iniciativas agravam a pobreza e nos levam a beira de um desastre ambiental mundial”.
Para Lucia Ortiz, de Amigos da Terra Brasil, coordenadora Regional do Programa de Justiça Climática e Energia, é preocupante também a expansão dos fundos de desenvolvimento de mercados de carbono pelo Banco Mundial, como o FIP – Programa de Investimento Florestal. Ela afirma que “é uma grande incoerência o Banco Mundial oferecer empréstimos geradores de dividas para que os países do Sul, que não tem responsabilidade histórica com o problema climático, empenhem esforços de mitigação. Felizmente o Governo do Brasil tem resistido a um novo endividamento para integrar FIP como país piloto.”
Para os Amigos da Terra Brasil, parte da Divida Climática do Norte com o Sul deve ser reparada através de fundos públicos de doação, para que países como o Brasil reduzam suas emissões, por exemplo as decorrentes do desmatamento de florestas, sem com isto capitalizar o banco mundial com créditos de carbono que podem ser usados para a especulação financeira. No Brasil, Amigos da Terra é membro fundador e integrante da Coordenação da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais.
NOTAS PARA OS EDITORES
[1] O informe mostra que em 2010 o Banco bateu um novo recorde em matéria de financiamento para combustíveis fósseis (6.600 milhões de dólares no total), o que representa um aumento de 116% com respeito a 2009. Desse total, 4.400 milhões de dólares foram investidos em projetos associados ao uso de carvão, o que também significou um aumentos recorde de 365% com respeito ao ano anterior.
[2] O braço do Banco Mundial para o setor privado, a Corporação Financeira Internacional (CFI), aprovou empréstimos de 450 milhões de dólares para a central de energia elétrica a carvão de 4.000 MW de Tata Mundra em Gujarat, na Índia, que emitirá 25,7 milhões de toneladas anuais de CO2 durante 25 anos ou mais.
Em abril de 2010, o Banco Mundial aprovou um volumoso empréstimo de 3.750 milhões de dólares, a maior parte dos quais se utilizará para financiar a central a carvão de Medupi de 4.800 MW que está construindo a Eskom, a empresa estatal de energia elétrica da África do Sul. A África do Sul é hoje em dia responsável por 40% de todas as emissões de gases de efeito estufa da África, e este empréstimos lhe agregará ainda mais emissões.
[3] O Banco Mundial vem incrementando seus investimentos em grandes represas desde 2003, depois de uma pausa na sua atividade de financiamentos neste setor na década de 1990, a pesar de que as represas já deslocaram entre 40 e 80 milhões de pessoas no mundo.
[4] Os Fundos de Investimento em Clima (FIC) do Banco Mundial incluem um Programa Piloto sobre a Capacidade de Adaptação as Mudanças Climáticas (PPAMC), que permite empréstimos para adaptação, diferentemente dos fundos da CMNUMC e do Fundo de Adaptação. Este conduziu recentemente a protestos em Nepal e Bangladesh.
[5] A versão em espanhol do informe está disponível em: http://www.foei.org/es/recursos/publicaciones/pdfs-por-ano/2011/banco-mundial-catalizador-del-cambio-clima301tico-devastador/
A versão em Inglês do informe está disponível em: http://www.foei.org/en/resources/publications/pdfs/2011/world-bank-catalysing-catastrophic-climate-change/
[6] As principais conclusões do informe foram apresentadas num evento paralelo as negociações da CQNUMC em Bonn, na Alemanha, na tarde de sábado 11 de junho desde no edifício do Ministério do Meio Ambiente.
[7] O Programa de Investimento Florestal (FIP – da sigla em inglês) realizou entre os dias 24 e 26 de maio de 2011 sua primeira missão ao Brasil, país convidado pelo Banco Mundial a participar deste fundo climático que oferece recursos entre 50 milhões e 70 milhões de dólares, sendo somente 25% previstos como doação, enquanto os 75% restantes dos recursos seriam transferidos a título de empréstimo concessionário.
CONTATOS:
Sebastian Valdomir – Coordenador Internacional do Programa de Justiça Econômica de Amigos da Terra Internacional. (do Uruguai), Celular: +598 98 965 135, [email protected]
Kate Horner – Analista de políticas, Amigos da Terra Estados Unidos (em Inglês desde as negociações da CQNUMC em Bonn), Celular: +13 603 199 444, [email protected]
Lucia Ortiz – Coordenadora Regional do Programa de Justiça Climática e Energia, Amigos da Terra America Latina e Caribe (do Brasil), Celular: +55 51 98418707,[email protected]
www.foei.org
www.amigosdaterrabrasil.org.br
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