Relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CTP) aponta um crescimento de 93,3 % nos conflitos pela água no Brasil. Esses conflitos atingem famílias e comunidades que têm terra, casas e benfeitorias alagadas pelas barragens das hidrelétricas ou que são impedidas de ter o livre acesso à água por causa dos danos ambientais causados pela mineração.
Em Minas, a Pastoral da Terra registra 11 casos de conflitos relacionados à disputa pela água, o que afeta diretamente 1.220 famílias. É o caso dos moradores do assentamento Pastorinhas, em Brumadinho, uma comunidade de agricultores familiares assentados por meio de Reforma Agrária e assistidos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).
No assentamento de 142 hectares, 20 famílias vivem do cultivo e comercialização de hortifrutigranjeiros. São plantadas no assentamento mais de 30 tipos de hortaliças e legumes, o que resulta em uma produção de 15 toneladas por mês.
A líder comunitária Valéria Antônia Silva Carneiro, de 40 anos, revela que desde o ano passado a produção de hortaliças cultivada pela comunidade local vem sofrendo reduções devido a escassez de água, causada pelos impactos da extração de minério pela Vale. “De maio a setembro do ano passado, a nossa produção caiu 80% por cento porque não tínhamos água para irrigar as lavouras.”
Para a agricultora, as inúmeras minas e nascentes espalhadas pela região não estão conseguindo abastecer os moradores da cidade de Brumadinho e do entorno, desde que a Vale rebaixou o lençol freático para a extração do minério. “A atuação da mineradora está fazendo com que a água suma. Além do prejuízo ambiental que própria extração causa, eles captam toda a água que conseguem para a lavagem do minério.”
Em nota, a Vale esclarece que o volume de captação de água licenciado para a empresa na região de Brumadinho é o mesmo desde 2005. Ainda segundo a nota, nos cursos d’água, próximos da mina da Jangada e de Feijão, não houve diminuição de vazão, de acordo com os dados históricos monitorados desde 2003. “Os registros pluviométricos (volume de chuva) indicam variações dentro da normalidade.”
Ainda segundo a companhia, a questão da disponibilidade de água na região pode estar relacionada a outros fatores, como novas captações feitas por terceiros devido à ocupação urbana desordenada na região de Brumadinho e Casa Branca. Também em nota, a empresa informa que “procura se reunir com os moradores da região para esclarecer quaisquer aspectos relativos às suas operações.”
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a mina do Feijão, que fica mais próxima ao assentamento, teve a licença ambiental concedida em julho de 2001, o que inclui o licenciamento para o rebaixamento do lençol freático para a retirada do minério.
Segundo a assessoria, a Vale pleiteia junto ao Igam a revalidação da licença. O processo está sendo analisado pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) e ainda não tem prazo para ser finalizado.
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