Nota do Movimento Xingu Vivo/Comitê Metropolitano em defesa e solidariedade ao Procurador da República Felício Pontes Júnior e ao Ministério Público

O Movimento Xingu Vivo para Sempre – Comitê Metropolitano, fórum composto por dezenas de organizações, movimentos sociais, sindicais, estudantis, entre outros, vem a público expressar defesa e solidariedade irrestrita ao procurador da república Felício Pontes Junior e ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará.

A empresa Norte Energia S.A. (NESA) entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador Felício Pontes Junior, pedindo seu afastamento das ações referente a Belo Monte, em decorrência dos artigos que ele publicou na internet sobre os processos judiciais envolvendo a usina. Nestes artigos o referido procurador denuncia os graves danos sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos que os povos do Xingu sofrerão caso a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte seja construída.

O MPF no Pará acompanha desde 1997 o projeto de implantação da UHE Belo Monte. Nesses 14 anos o MPF/PA, e seus procuradores, sempre se posicionaram de forma coerente e imparcial, garantindo suas funções constitucionais, e procurando defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos da Amazônia perante a Justiça Federal, de forma independente e autônoma.

As questões que o procurador Felício Pontes Junior tem levantado sobre Belo Monte, junto com os demais membros do MPF/PA, como por exemplo, ausência da documentação exigida; insuficiência na quantidade e qualidade das audiências públicas realizadas; açodamento do processo desenvolvido; postergação de solução para problemas que precisam ser resolvidos a priori; ilegalidade da Licença de Instalação parcial emitida, entre várias outras, são questões da mais alta relevância e pertinência, as quais o Governo Federal e a NESA tem a obrigação de responder, pois são problemas que afetarão a vida de milhares de pessoas, homens e mulheres, populações urbanas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, indígenas, povos da floresta, além de comprometer a biodiversidade do rio Xingu, desequilibrando, ainda mais, toda a região amazônica.

Reiteramos, através desta nota, nossa total confiança nas ações que o procurador Felício Pontes Junior e o MPF vêm desenvolvendo em relação a UHE Belo Monte. Denunciamos o Governo Federal e a NESA, que de maneira totalmente antidemocrática e violenta, como tem sido, alias, sua prática comum, tenta calar aqueles que se contrapõem ao projeto que estes defendem e buscam implementar, projeto de destruição e morte das pessoas, da floresta, do rio, e da vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.

Belém, 10 de maio de 2011

Assinam esta nota:
FUNDO DEMA
FASE
IAMAS
IAGUA
APACC
CPT
SDDH
MST
SINTSEP
DCE/UFPA
DCE/UNAMA
MLC
GMB/FMAP
UNIPOP
ABONG
CIMI
MANA-MANI
COMITÊ DOROTHY
FUNDAÇÃO TOCAIA
CIA. PAPO SHOW
PSOL
PCB
MHF/NRP
COLETIVO JOVEM/REJUMA
COLETIVO DE JUVENTUDE ROMPER O DIA
CSP CONLUTAS
ANEL
MMCC-PA
RECID
AITESAMPA
ANDES-SN
FAOR
FSPA
Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS)
Prelazia do Xingu
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC)
Movimento e Mulheres Trabalhadoras de Altamira do Campo e Cidade (MMTACC)
Movimento de Mulheres do Município de Placas (PA)
Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (Sintsep-PA)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Subsede Altamira (Sintepp-PA)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Regional Transamazônica e Xingu (Sintepp-PA)
Associação do Povo Indígena Juruna do Km 17
Associação dos Agricultores Ribeirinhos do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Itatá
Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio
Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Médio Xingu
Associação de Pais e Mest res Instituto Maria de Mathias
Associação de Mulheres de Altamira e Região (AMAR)
Associação Pró-Moradia do Parque Ipê
Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu (Agrivox)
Associação Rádio Comunitária Nativa
Associação dos Agricultores e Ribeirinhos do PDS Tatá (AARPI)
Associação dos Padres da Regional Xingu (APREX)
Associação de Cultura Franciscana (ACF)
Associação Franciscana (ASIRFRA-PCC)
Associação da Rádio Comunitária de Altamira (ARCA)
Associação de Mulheres do Pacajá (Asmup)
Mutirão Pela Cidadania
Fundação Tocaia
União da Juventude Organizada do Xingu (UJOX)
Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses
Movimento dos Pescadores de Altamira e Região do Xingu
Centro de Formação do Negro e da Negra da Transamazônica Xingu (CFNTX)
Centro Infantil do Bairro de Brasília
Grupo Flor da Juventude
Grupo de Mulheres do Bairro de Boa Esperança
Grupo de Moradores do Bairro Sossego
Grupo SOS Vida
Grupo de Moradores da Vila Rica da Volta Grande do Xingu
Verdiama propagação e Cultura
CRB Núcleo Xingu
Comissão Verbitas Jupic
Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL)
Senadora Marinor Brito (PSOL)
Intersindical/PA
Círculo Palmarino/PA
Sintprevs/PA
Sintepp/PA
Movimento de Luta Popular/Belém
Associação dos Sambistas do Pará – ASSAMPA

http://xingu-vivo.blogspot.com/