Hotéis de luxo e bares ocupam dunas no Rio Grande do Norte

A legislação brasileira proíbe construções a 100 metros da borda de falésias, mas uma lei estadual contraria a lei federal, libera construções a 33 metros de distância. Órgão estadual pode ser responsabilizado

O Ibama identificou cerca de 50 restaurantes, bares, condomínios e hotéis de luxo construídos irregularmente na borda de falésias e de dunas entre as praias de Pipa e Barra de Tabatinga, no Rio Grande do Norte. As construções foram erguidas em áreas de preservação permanente.

Para o chefe de fiscalização do Ibama, Alexandre Rochinski, a situação é grave e há risco de desabamento nesses locais. “O solo onde essas obras foram construídas não é estável. A base da falésia sofre erosão pelas ondas e, com o tempo, a falésia cai”, diz o chefe de fiscalização.

A situação foi identificada na operação Costa Verde, que foi deflagrada pelo Ibama no início deste ano. Os donos dos imóveis irregulares já foram notificados.

Licença ambiental

Para Rochinski, as obras desrespeitam a legislação brasileira, que proíbe a ocupação a menos de 100 metros da borda das falésias. Entretanto, parte dos imóveis irregulares identificados tem licença ambiental, concedida pelo Idema (que é um órgão estadual).

Isso é possível porque, no Rio Grande do Norte, uma lei estadual permite a construção a partir de 33 metros da borda das falésias. De acordo com o chefe de fiscalização do Ibama, o licenciamento não impedirá que todos os imóveis sejam autuados – e, quando a permissão existir, o poder público também deverá ser responsabilizado.

Para o presidente da Associação de Hotéis de Pipa e Tibau do Sul (município em que a praia está situada, a 81 km de Recife), Jean-Claude Progin, os órgãos ambientais precisam definir melhor o que se pode ou não construir na região. “É essa insegurança jurídica que tem causado o crescimento desordenado”, diz.

As falésias são consideradas áreas de extremo risco de degradação ambiental. Segundo o engenheiro civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Olavo dos Santos, o sopé da falésia é lavado pelo mar e diminui com o tempo. Assim, a parte superior fica saliente e pode ruir com a sobrecarga causada pela construção (da Agência Estado).

ENTENDA A NOTÍCIA

O Ibama vai definir quais empreendimentos podem ser multados – os valores oscilam de R$ 500 a R$ 10 milhões -, embargados ou demolidos. Se condenados, os infratores, que não tiveram os nomes revelados pelo Ibama, podem até ser presos.

http://www.opovo.com.br/app/opovo/brasil/2011/01/29/noticiabrasiljornal,2095913/hoteis-de-luxo-e-bares-ocupam-dunas-no-rio-grande-do-norte.shtml

Enviado por Arnaldo Fernandes.

Deixe um comentário

O comentário deve ter seu nome e sobrenome. O e-mail é necessário, mas não será publicado.