O Promar e seu impacto

Adriana Guarda – Publicado em 15.01.2011, no Jornal do Commercio

A implantação do Estaleiro Promar S.A, no Complexo de Suape, vai provocar pelo menos 33 impactos negativos ao meio ambiente, tanto no período de construção quanto na fase de operação do empreendimento. O resultado está no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) apresentado, ontem, durante audiência pública realizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para discutir o projeto. Realizada no Clube Municipal de Ipojuca, a audiência foi preparada para receber 600 pessoas, mas apenas 200 participaram do encontro, que será o único antes da liberação da licença de instalação para a indústria. As discussões duraram pouco mais de quatro horas.

Depois da apresentação do projeto do estaleiro pelo empreendedor, a consultora Eliane Bryon fez um resumo do EIA/Rima. Na lista dos impactos considerados de alta importância, ela citou a dragagem que precisará ser realizada no local, o remanejamento dos moradores da Ilha de Tatuoca e a perda de renda dessa população remanejada. Como soluções apresentou Planos Básicos Ambientais (PBAs) que serão executados pela diretoria do Complexo de Suape e a construção da vila Nova Tatuoca, que também ficará a cargo da estatal. Como iniciativa do Promar mencionou apenas uma parceria “para priorizar a capacitação, focando a absorção deste pessoal no trabalho”.

A presidente da Associação das Mulheres Pescadoras de Pontezinha, Josefa da Silva, questionou como os pescadores vão se inserir nos cargos da indústria naval e, aplaudida, fez uma defesa veemente da preservação da pesca, lamentou pelo assoreamento dos rios e alertou para o bota-fora oceânico das dragagens que, segundo ela, está sendo descartado em área de pesca.

A dragagem aparece na lista de importância muito alta porque serão dragados nada menos que 20 hectares para o acesso do estaleiro ao mar e no canal entre as ilhas de Cocaia e Tatuoca. Isso vai representar 2,8 milhões de metros cúbicos de sedimentos descartados.

Quando estiver operando, o Promar também poderá trazer riscos como alteração da qualidade da água em caso de acidentes, alteração da qualidade ambiental por conta do manuseio de resíduos sólidos, risco de elevação dos níveis de toxidade do estuário e tantos outros. Para implantar o estaleiro também será necessário suprimir 14 hectares de mangue e 31 hectares de restinga.

PARTICIPAÇÃO

Apesar de não ter lotado o clube, a audiência contou com a participação ativa de pescadores, ambientalistas e moradores da região de Suape. Muitos se inscreveram para fazer perguntas e reclamaram da precariedade das respostas. A consultora Eliane Bryon, que apresentou o resumo do trabalho, demorava a dar as respostas e, para a maioria delas, sugeria que os participantes da audiência consultassem o EIA/Rima, alegando não ser possível detalhar as explicações em função do curto espaço de tempo da audiência pública.

O presidente da ONG Salve Maracaípe, Marcos Pereira, criticou a dificuldade em ter acesso ao documento do EIA/Rima. “O link na internet (no portal da CPRH não abria e as entidades não receberam o documento previamente para fazer questionamentos com maior propriedade”, afirmou. A reportagem do JC também não conseguiu acessar o link na web durante a última quinta-feira – véspera da audiência. A agência respondeu que disponibilizou o documento físico na sua biblioteca e nas prefeituras do entorno de Suape, mas ficou claro que as entidades tinham interesse em recebê-lo previamente. O presidente da CPRH, Hélio Gurgel, contestou que bastava uma solicitação para ter acesso. Ele fez questão de dar um tom político à audiência, lembrando que durante a primeira gestão Eduardo Campos foram realizadas 15 delas, com a participação de 10.189 pessoas. Ele comparou que nos 10 anos anteriores foram apenas 8 audiências. “Isso é resultado de um governo democrático e socialista, que quer ser transparente. É um governo popular, que que ouvir o povo e fazer a coisa de forma técnica, séria e competente”, discursou.

—

Enviada por Severino Antonio dos Santos – Bill, Secretária Executivo do Conselho Pastoral dos Pescadores NE
(Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte) e Secretário Adjunto da Rede MangueMar em Pernambuco.