AÇÃO URGENTE: após ter colega assassinado, líder comunitário corre risco de vida

A comunidade vem sofrendo ameaças devido a sua luta para ter suas terras reconhecidas oficialmente como quilombo, contra os interesses dos poderosos fazendeiros locais. Apesar da comunidade já existir há quase 200 anos, os moradores vêm sendo ameaçados com ordens de despejo. Atualmente, a comunidade passa por processo administrativo e está em vias de obter o reconhecimento oficial como comunidade quilombola, o que lhes daria garantia da posse da terra.

Em 30 de outubro, Flaviano Pinto Neto, líder da comunidade e presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado do Charco, foi morto com sete tiros na cabeça. De acordo com membros da comunidade, a polícia está investigando o caso.

Manoel Santana da Costa, também conhecido como Manoel do Charco, é o tesoureiro e diretor do sindicato dos trabalhadores rurais. Manoel, que teme por sua vida, encontra-se escondido e já pediu proteção policial para si e outros membros da comunidade à Secretaria Estadual de Segurança Pública. Embora o Programa Nacional de Defensores dos Direitos Humanos ainda não esteja presente no Maranhão, Manoel poderia ser incluído no Programa através da sede nacional em Brasília.

Em agosto de 2009, Manoel recebeu um telefonema anônimo perguntando se tinha medo de morrer queimado (“tu não tem medo de morrer queimado?”) Poucos dias depois, o prédio da associação comunitária foi incendiado. No mesmo ano, quando Manoel estava no Fórum da Comarca de São Vicente Félix, reunindo informações sobre a situação da disputa de terras, ele recebeu outro telefonema anônimo com a mesma pergunta.

POR FAVOR, ESCREVA SEM DEMORA, em português ou em seu idioma:

? Instando as autoridades a incluírem Manoel Santana Costa no Programa Nacional de Defensores dos Direitos Humanos, com proteção integral, e a investigarem todas as ameaças contra ele e membros da comunidade.
? Instando as autoridades a investigarem a fundo o assassinato de Flaviano Pinto Neto, levando os responsáveis à Justiça.
? Instando as autoridades a agilizarem os processos administrativos para a titulação de propriedade das terras onde vivem há mais de duzentos anos, para livrar as famílias do risco de violência e intimidação.

POR FAVOR, ENVIE OS APELOS ANTES DE 05 DE JANEIRO DE 2011 PARA:

Ministro da Justiça
Exmo. Ministro
Sr. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Esplanada dos Ministérios,
Bloco “T”
70712-902 – Brasília – DF, Brasil
Fax: + 55 61 3322 6817/ 3224 3398
Tratamento: Exmo. Sr. Ministro

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária   (INCRA)
Exmo. Presidente Rolf Hackbart
SBN Qd. 01 Bloco D – Edifício Palácio do Desenvolvimento
CEP: 70.057-900 – Brasília – DF
PABX: (61)3411-7474
Tratamento: Dear President / Excelentíssimo Senhor Presidente

CÓPIAS PARA:
Secretário Federal dos Direitos Humanos
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Exmo. Secretário Especial
Sr. Paulo de Tarso Vannuchi
Esplanada dos Ministérios – Bloco “T” – 4º andar, 70064-900 – Brasília/DF – Brasil
Fax: + 55 61 3226 7980
Tratamento: Dear Secretary / Exmo. Sr. Secretário

Envie cópias também às representações diplomáticas no Brasil.  Consulte o Secretariado Internacional  ou com o escritório da AI em seu país, caso deseje enviar os apelos após a data acima.