Comunidade quilombola aguarda processo de regulamentação do Incra

A comunidade Maloca, localizada no bairro Getúlio Vargas, em Aracaju, Sergipe, ainda não teve seu espaço oficialmente titulado desde que foi nacionalmente reconhecida como remanescente quilombola urbano do Brasil, há mais de três anos, pela Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura.

Segundo remanescente urbano do país e primeiro do estado, Maloca precisa passar pelo processo de regulamentação fundiária, realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Após isso, os habitantes do local serão incluídos no Programa Brasil Quilombola, do Governo Federal, e terão seus direitos garantidos. Famílias que não tiverem auto-reconhecimento étnico cultural serão desapropriadas e indenizadas pelo Governo Federal.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=49548

Deixe um comentário

O comentário deve ter seu nome e sobrenome. O e-mail é necessário, mas não será publicado.