O segundo relatório da OIT, divulgado há quatro anos, mostrou o aumento da consciência sobre a necessidade de redução do trabalho infantil. Por este motivo, houve a compreensão de que era possível fazer frente, de forma mais ativa, a esta prática e reduzir consideravelmente o número de crianças submetidas ao trabalho. Contudo, o último relatório mostrou dados que frustraram as expectativas.
De 2004 a 2008, a quantidade de crianças e adolescentes trabalhadores caiu de 222 milhões para 215 milhões, número que representa uma diminuição de apenas 3%. Na faixa etária que vai dos cinco aos 14 anos a redução foi considerável, pois se registrou queda de 10%. No mesmo grupo de idade, foi reduzido em 31% o número de envolvidos nas piores formas de trabalho infantil. No entanto, ainda foram registrados 115 milhões de menores de idade envolvidos em trabalhos perigosos. Pouco mais da metade das crianças envolvidas no trabalho infantil realizam trabalhos perigosos.Os dados do terceiro relatório explicitam que até o ano limite de 2016 muito ainda precisa ser feito. Em 2006, a OIT definiu como meta acabar com as piores de trabalho infantil em dez anos, contudo, a desaceleração dos esforços está colocando em risco o cumprimento da meta. Há, por parte da OIT, um temor de que a crise econômica mundial seja colocada como desculpa para a diminuição do empenho e para a falta de ação.
Um dado positivo constatado pela OIT foi a redução, em 15%, da quantidade de meninas vítimas do trabalho infantil, o que representa 15 milhões de meninas a menos sendo exploradas. Já entre os meninos o aumento foi de 7%, o que corresponde a oito milhões a mais de pequenos trabalhadores explorados. Entre os garotos com idade 15 a 17 anos houve aumento de 20% e a quantidade passou de 52 milhões para 62 milhões.
Além de terem sua mão de obra explorada e seu futuro comprometido, boa parte dos pequenos trabalhadores não recebe remuneração. “Apenas um de cada cinco menores ocupados desempenha um trabalho remunerado. A imensa maioria são trabalhadores familiares não remunerados”, revela o terceiro relatório da OIT.
A problemática da submissão precoce de crianças e adolescentes ao trabalho é registrada em todo o mundo e, apesar da redução do empenho para a eliminação desta prática, a Ásia, o Pacífico, a América Latina e o Caribe conseguiram resultados positivos. Em sentido contrário caminha o África Subsahariana, que tem apresentado crescimento na quantidade de pequenos trabalhadores. A região tem a mais alta taxa de crianças trabalhadoras: de cada quatro menores de idade um trabalha.
Mediante a deficitária atuação contra a redução do trabalho infantil, a OIT alerta e conclui: “Se a tendência atual mantém-se, o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até o ano de 2016 não poderá ser cumprido”.
Conferência mundial em La Haya
O relatório da OIT foi publicado poucos dias antes de 450 delegados de 80 países se reunirem em La Haya, na Holanda, para a Conferência Mundial sobre o Trabalho Infantil. De hoje (10) até amanhã serão abordadas novas formas de atuação e combate ao trabalho de crianças e adolescentes. A intenção da Conferência é dar um fogo novo às ações de combate a fim de cumprir a meta até 2016.
Durante a Conferência será lançado o relatório “Unidos na luta contra o trabalho infantil. Relatório Interagencial para a Conferência mundial sobre o trabalho infantil de La Haya de 2010”. O documento chamará as nações a colocarem a erradicação do trabalho infantil entre suas prioridades, já que a prática representa um grande impedimento ao desenvolvimento nacional.
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