Em suma, o MME deu o seguinte recado ao TCU: que ele não se meta, pois não tem competência para questionar os órgãos do setor elétrico atrelados umbilicalmente ao Poder Executivo e por ele usado politicamente. Por Telma Monteiro O…
Marcela Belchior, Adital Camponeses, povos indígenas e tradicionais estão ameaçados em sua própria existência por um Projeto de Lei (PL) que viola direitos fundamentais dessa população, através da falta de acesso aos seus conhecimentos e à restrição do direito à…
Hoje em Dia* A Secretaria de Estado de Educação (SEE) cancelou o concurso público voltado para a Educação Indígena. Conforme publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado do último sábado (28), o edital do concurso público Seplag/SEE nº07/2014, publicado…
La cita es en la Casa de Espiritualidad Hermasie Paget, ubicada en la Av. Belén 245, San Isidro, al costado del Colegio Belén Servindi – El martes 3 de febrero a las 11:30 a.m. representantes de las Naciones Unidas presentarán…
Por Carolina Fasolo, Assessoria de Comunicação – Cimi Na quarta-feira (25), mesmo dia em que lideranças indígenas e deputados da Frente Ambientalista discutiam estratégias contra a retomada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, o presidente da Câmara, Eduardo…
Entre os dias 27 de fevereiro e 1º de março, o povo indígena Gamela, do município de Viana, no Maranhão, acolheu dezenas de pessoas para o 2º Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais. Confira a reportagem e a Carta do…
Marilu Cabañas – redebrasilatual Decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal referentes às comunidades indígenas Terena e Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, e Canela-Apãniekra, do Maranhão, são contestadas pela Advocacia-Geral da União e pelo Conselho Indigenista Missionário. O Cimi…
Licitação ignorou a existência de comunidades e patrimônio arqueológico na área MPF PA O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que suspenda a licitação para a concessão de três unidades de manejo florestal nas florestas nacionais (flonas) Itaituba I e…
Indígenas, populações tradicionais e agricultores reuniram-se semana passada em Brasília para protestar contra projeto ruralista que ameaça a biodiversidade nacional por Felipe Milanez — Carta Capital O avanço do Congresso mais reacionário desde a redemocratização sobre direitos coletivos tem mais…
O grupo de trabalho encarregado de fazer a reforma da Saúde Indígena após a mobilização indígena que enfrentou os desmandos da Funasa, culminando no seu banimento da gestão deste subsistema do SUS, iniciou os seus trabalhos em 2009. O que…