Em entrevista à Pública, o mais renomado jornalista investigativo angolano diz que “o governo sabe que esses jovens não são uma ameaça” por Eliza Capai, Natalia Viana, A Pública Um massacre ocorrido nas remotas montanhas da zona central de Angola…
Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou nesta sexta-feira (13) uma resolução que solicita à presidenta da República, Dilma Rousseff, que retire o Projeto de Lei n° 2016/2015 (PLC 101/2015), o qual…
“Do ponto de vista do interesse público, não há necessidade nem da urgência nem do projeto”, assegura o advogado Por Patricia Fachin – IHU On-Line O PL 101/15, conhecido como Lei antiterrorismo, aprovado no Senado, é um “desastre” do “ponto de…
Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil A “livre manifestação do pensamento” e a garantia de que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização” são direitos consagrados no artigo 5º da Constituição brasileira.…
“A aprovação desse PL é como se fosse um golpe, ainda mais no momento em que a presidente está precisando desses movimentos na rua. Mas o recado é mais ou menos o seguinte: “Eu preciso de vocês na rua, mas,…
Coletivo Verde América (tradução de Lara Schneider) Fracassaram completamente as tentativas de criminalizar a legítima luta e defesa do território dos Mapuche em Neuquen. Nessa quarta-feira (04), a lamngen (irmã Mapuche) Relmu ÑAMKU foi declarada “não culpada” pelo júri multicultural, portanto…
No Blog do Sakamoto O Senado Federal aprovou o texto da nova lei que tipifica o terrorismo (exigência de organizações financeiras internacionais que o governo federal abraçou sem reflexão pública). Na prática, o projeto – proposto do Palácio do Planalto – abre…
O Senado aprovou ontem (28), com 34 votos a favor e 18 contra, o substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2015, que tipifica o crime de terrorismo como aquele que atenta contra pessoa, “mediante violência…
“Felizes os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o Reino de Deus” (MT 5, 10) Cimi O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) refuta as declarações do delegado Alcídio de Souza Araújo proferidas durante oitiva da “CPI do…
Justiça Global As entidades, organizações e movimentos signatários desta carta vêm a público reivindicar ao Senado Federal a rejeição do projeto de lei (PLC 101/2015) que objetiva criar o crime de terrorismo, assim como do texto substitutivo introduzido pelo relatório…