Direitos Indígenas Constitucionais e o golpe da PEC 215

Wilson Matos da Silva*, Jornal O Progresso

Os direitos constitucionais dos índios estão expressos em oito dispositivos isolados, em um capítulo no título “Da Ordem Social” e em um artigo que consta do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Eles são marcados por pelo menos duas inovações conceituais importantes. A primeira é o abandono de uma perspectiva assimilacionista que entendia os índios como uma categoria social transitória, fadada ao desaparecimento. A segunda é que os direitos dos índios sobre suas terras são definidos enquanto direitos originários, isto é, anterior à lei ou ato que assim o declare. Isto decorre do reconhecimento do fato histórico que os índios foram os primeiros ocupantes do Brasil. Continue lendo “Direitos Indígenas Constitucionais e o golpe da PEC 215”

Ler maisDireitos Indígenas Constitucionais e o golpe da PEC 215

Rodado durante 17 anos, documentário sobre os kadiwéu chega ao cinema em julho

Paula Maciulevicius – Campo Grande News

Da diretora Lucia Murat, o documentário “A Nação Que Não Esperou Por Deus”, rodado durante 17 anos nas aldeias dos índios Kadiwéu, estreia no cinema em julho. Depois de exibido no Festival “É tudo verdade”, no Rio de Janeiro e em São Paulo, o filme chega às telonas no dia 16. Continue lendo “Rodado durante 17 anos, documentário sobre os kadiwéu chega ao cinema em julho”

Ler maisRodado durante 17 anos, documentário sobre os kadiwéu chega ao cinema em julho

Negar a crianças devido acesso à educação é uma morte simbólica

Renato Janine Ribeiro

Especial para o UOL

Visualize a seguinte cena: centenas de países reunidos num imenso auditório de um encontro internacional, e as primeiras imagens na abertura do encontro são de crianças do Nordeste brasileiro trilhando quilômetros no lombo de um jumento, para poder chegar à escola. Continue lendo “Negar a crianças devido acesso à educação é uma morte simbólica”

Ler maisNegar a crianças devido acesso à educação é uma morte simbólica

Após nove dias de greve de fome no Incra MA, quilombolas, indígenas e campones@s vencem batalha

Por Claudio Castro

Decretos de titulação de Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru – Mirim/MA) e Charco (São Vicente Ferrer/MA, terra onde foi assassinado o líder quilombola Flaviano Pinto Neto), que há anos mofavam na mesa da presidenta Dilma Rousseff, serão assinados na próxima semana. Esse foi um dos itens do acordo assinado agora [ontem, 18, à noite] no Incra/MA. Continue lendo “Após nove dias de greve de fome no Incra MA, quilombolas, indígenas e campones@s vencem batalha”

Ler maisApós nove dias de greve de fome no Incra MA, quilombolas, indígenas e campones@s vencem batalha

Rio debate papel do Estado na criminalização da pobreza

Sergio Saenz – RioOnWatch

Na segunda-feira, 8 de junho, a PUC organizou o seminário O Papel do Estado na Criminalização da Pobreza sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. Moderado pelo estudante Vilde Dorian, compunham o seminário o  juiz Dr. Siro Darlan do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o ex-Secretário de Direitos Humanos do Estado e professor da UERJ Dr. Jorge da Silva, e Raull Santiago do Coletivo Papo Reto. O seminário abordou uma série de questões tais como o genocídio de jovens negros, a redução da maioridade penal, as UPPs e o atual sistema judiciário e a política de encarceramento. Continue lendo “Rio debate papel do Estado na criminalização da pobreza”

Ler maisRio debate papel do Estado na criminalização da pobreza

Comissão especial aprova redução da maioridade penal em crimes hediondos

Depois de mais de cinco horas de embates e discussões, os deputados da comissão especial que aprecia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, referente à redução da maioridade penal, aprovaram na noite dessa quarta-feira, o relatório da matéria

Hylda Cavalcanti – Rede Brasil Atual / IHU On-Line

Foram 21 votos favoráveis contra 6 contrários e, no final das contas, o relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF),modificou o texto nos últimos dias e propôs a redução da maioridade de  18 para 16 anos apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). Continue lendo “Comissão especial aprova redução da maioridade penal em crimes hediondos”

Ler maisComissão especial aprova redução da maioridade penal em crimes hediondos

Ecologia integral. A grande novidade da Laudato Si’. “Nem a ONU produziu um texto desta natureza”. Entrevista especial com Leonardo Boff

O conceito de ecologia integral é “o ponto central da construção teórica e prática da Laudato Si”. Receio que ela não seja entendida pela grande maioria, colonizada mentalmente apenas pelo discurso antropocêntrico de ambientalismo, dominante nos meios de comunicação social e infelizmente nos discursos oficiais dos governos e das instituições internacionais como a ONU. Como o novo paradigma sugere, todos formamos um grande e complexo todo”, afirma o teólogo e escritor

Por Patricia Fachin e João Vitor Santos – IHU On-Line

“A visão da ecologia integral é sistêmica, integra  todas as coisas num grande todo dentro no qual nos movemos e somos. Deste nexo de relação de todos com todos, o Papa o faz derivar de um dado teológico. Deus-Trindade é por essência relação eterna e simultânea entre as três divinas Pessoas. Se Deus-Trindade é relação, então tudo no universo é também relação”, comenta Leonardo Boff ao analisar, em entrevista concedida à IHU On-Line por email, a Carta Encíclica Laudato Si’ de Papa Francisco sobre o cuidado da casa comum, publicada na manhã de ontem, 18-06-2015. Continue lendo “Ecologia integral. A grande novidade da Laudato Si’. “Nem a ONU produziu um texto desta natureza”. Entrevista especial com Leonardo Boff”

Ler maisEcologia integral. A grande novidade da Laudato Si’. “Nem a ONU produziu um texto desta natureza”. Entrevista especial com Leonardo Boff

‘Uniforme deixa claro que você é serviçal, dá status para a patroa no shopping’, diz ex-babá

BBC

A decisão do Ministério Público de SP de investigar um clube de elite por exigir que babás vistam branco no estabelecimento gerou polêmica e abriu um debate nas redes sobre a exigência da roupa branca para as profissionais do ramo. Continue lendo “‘Uniforme deixa claro que você é serviçal, dá status para a patroa no shopping’, diz ex-babá”

Ler mais‘Uniforme deixa claro que você é serviçal, dá status para a patroa no shopping’, diz ex-babá

Luta pela regulamentação dos agrotóxicos eclode na Bahia

O Estado da Bahia vive uma disputa no legislativo entre os que lutam para regularizar o uso e o comércio de agrotóxicos e uma bancada disposta a “barrar” a regularização

Por Marcelino Galo*
Da Revista Fórum / MST

Quando você ouvir falar de armas químicas, lembre-se de seu almoço. Rememore o seu prato. Evoque em sua memória as últimas refeições em família. Uma guerra química de raízes econômicas acontece todos os dias, silenciosamente, na mesa de todos os brasileiros. E o pior. Isso não é uma metáfora. Continue lendo “Luta pela regulamentação dos agrotóxicos eclode na Bahia”

Ler maisLuta pela regulamentação dos agrotóxicos eclode na Bahia

Em nome do lucro, Kátia Abreu e cia decretam a extinção do Cerrado brasileiro

MAPA anuncia um dos maiores planos de desenvolvimento do Cerrado, mas na prática pode significar um grande retrocesso ambiental e social

Por Maura Silva
Da Página do MST

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), comandado pela ministra Kátia Abreu (PMDB-TO), lançou no último dia 13/06 o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, como é conhecida a região que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Continue lendo “Em nome do lucro, Kátia Abreu e cia decretam a extinção do Cerrado brasileiro”

Ler maisEm nome do lucro, Kátia Abreu e cia decretam a extinção do Cerrado brasileiro