por Dario de Negreiros*, especial para o Viomundo
Pergunta um melgacense às médicas cubanas recém-chegadas à cidade: “Dá pra notar que Melgaço tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil?”. Depois de um breve silêncio, uma delas afirma, como numa forma delicada de lhe responder sem mentir: “Eu nunca tinha visto uma casa de palafita, antes”.
Realização: Brigadas Populares, Rede de Solidariedade, Lamestiza audiovisual Co-realização: Casa Fora do Eixo Minas, Usina Hipermídia, Maria Objetiva, Coletivo Margarida Alves | Direção e roteiro: Carlos Pronzato | Direção de Produção: Cristiane Paulinelli | Edição: Kinho Santos | Direção fotografia e câmara: Xeno Veloso Imagens Adicionais: Fabiana Leite e Richardson Pontone | Making Of: Richardson Pontone Still: Fabiana Leite e Barna Bé | Assistente de Produção: Sammer Siman e Bernardo Vaz
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.
A pequena ilha de São Francisco do Sul, carrega, além das belezas, a marca de ser a cidade mais antiga de Santa Catarina, ocupada em 1553 por espanhóis, tornando-se vila em 1640, já sob o domínio dos portugueses. É quase um pequeno paraíso estendido na margem do mar, com casarios portugueses e praias de absurda beleza. Tem o quinto maior porto do país e conta com grandes armazéns de carga. E foi justamente aí que se deu o acidente que coloca a cidade na triste estatística dos grandes desastres ambientais e humanos. Desde o dia 24 de setembro, alguma coisa ainda não sabida deu início a um incêndio de grandiosas proporções, envolvendo produtos químicos em um dos armazéns da Global Logística, na região do porto. O desastre provocou um gigantesca nuvem de poeira e gás tóxico, cujo destino fatalmente será o coração da terra e o corpo das gentes.
O armazém da Global estava abrigando toneladas de fertilizantes, cujo principal componente é o nitrato de amônio. Atingido pelo fogo ele libera o óxido nitroso, um gás que provoca contrações involuntárias nos músculos da face, por isso conhecido como o gás do riso. Isso, por si só já é um problema, mas ainda não se sabe se outros produtos químicos estão associados ao caso. Já nos primeiros dias de nuvem de poeira ou gás, a população começou a sentir as consequências. A pior delas atinge as vias respiratórias. Continue lendo “SC – O destino das gentes de São Francisco do Sul”
Socializado por Ricardo Verdum com o comentário: “No final do século XIX, grupos de mapuches, tehuelches, selk’nam e kawésqar foram expostos como animais em distintas feiras e exposições públicas em várias cidades europeias”.
Na tarde desta sexta-feira, 27 de setembro, dezenas de moradores de uma comunidade no bairro do Bom Retiro bloquearam a marginal Tietê durante um protesto por moradia. Elas fecharam as pistas no sentido Ayrton Senna, altura da ponte Governador Orestes Quércia. Objetos chegaram a ser incendiados na via.
A manifestação exigiu uma política de habitação e contestou o gerenciamento municipal de Fernando Haddad (PT). A repressão policial foi acionada e lançou bombas contra os moradores.
Dois dias antes, 25, uma outra manifestação também por moradia havia bloqueado a Rodovia Anchieta, na altura do km 24, em São Bernardo do Campo, no sentido São Paulo.
Decisão da Justiça determina que documentos sejam emitidos “imediatamente”
R7 – A AGU (Advocacia-Geral da União) obteve decisão judicial que determina que o CRM/MG (Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais) emita imediatamente os registros provisórios de médicos com diploma estrangeiro inscritos no programa Mais Médicos para o Brasil. O descumprimento acarretará multa diária no valor de R$ 10 mil.
A ação foi ajuizada pela Procuradoria da União em Minas Gerais com o objetivo de que CRM do Estado seja obrigado a cumprir com as normas legais e infralegais editadas para a criação do programa Mais Médicos para o Brasil.
Segundo a AGU, a atuação foi necessária após o CRM/MG se recusar a liberar a autorização de trabalho dos médicos estrangeiros sem que fossem apresentadas documentações extras diferentes daquelas previstas nas normas que regulamenta o programa, como nome de tutor e supervisor dos profissionais. O presidente da entidade chegou a determinar um prazo de 15 dias, sem fundamento legal, para que o governo apresentasse as informações, alegando que seriam necessárias para realizar a fiscalização. Continue lendo “Mais Médicos: CRM-MG terá que entregar registro sob risco de multa de R$ 10 mil por dia”
Correspondente do ‘Estado’ em Washington (EUA) foi algemada e detida na Universidade Yale enquanto tentava entrevistar Joaquim Barbosa, acusada de invasão de propriedade privada
Entidades ligadas ao jornalismo criticaram a postura da polícia americana no episódio que envolveu a jornalista brasileira, Cláudia Trevisan, correspondente do Estado em Washington. Trevisan foi algemada e detida nesta quinta-feira, 26, na Universidade Yale, uma das mais respeitadas dos Estados Unidos, enquanto tentava localizar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que fazia uma conferência no local.
A jornalista foi algemada e mantida incomunicável por quase cinco horas, inicialmente dentro de um carro policial e depois em uma cela do distrito policial de New Haven, cidade onde fica a universidade. Sua liberação ocorreu apenas depois de sua autuação por “invasão de propriedade privada”.
“Os abusos policiais contra a imprensa sempre constituem impedimentos para os jornalistas cumprirem com suas obrigações”, disse o diretor-executivo da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), Julio Muñoz. Segundo ele, no caso que ocorreu na Universidade Yale, a polícia atuou de forma “desproporcional” contra uma correspondente de um jornal estrangeiro. “Espera-se que o mesmo departamento policial ofereça um esclarecimento sobre esse fato. Se não o fizer, deve ser denunciada a medida exagerada (da polícia contra a repórter).” Continue lendo “Entidades criticam prisão pela polícia estadunidense da correspondente do Estadão que queria entrevistar Joaquim Barbosa em Yale”
STF – Ao analisar o pleito da União e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na Suspensão de Liminar (SL) 722, o ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TFR-1) que havia determinado a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica Teles Pires, em Mato Grosso.
Na origem, os Ministérios Públicos Federal e Estadual ajuizaram ação civil pública pedindo a imediata suspensão do licenciamento ambiental e das obras de execução do empreendimento hidrelétrico UHE Teles Pires, até que fosse realizado o Estudo do Componente Indígena e a consequente renovação do licenciamento a partir de novo Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). O juiz da 2ª Vara Federal de Mato Grosso extinguiu o processo, sem resolução de mérito, acolhendo o argumento de que haveria litispendência em relação a outra ação em trâmite na mesma Vara.
Os autores da ação recorreram ao TRF-1, que afastou a alegação de litispendência e deferiu o pedido de antecipação de tutela, para suspender as obras da hidrelétrica. Continue lendo “STF suspende decisão que determinou paralisação das obras da hidrelétrica no Teles Pires baseado em “prejuízos econômicos””
Agência Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na terça-feira (1º), às 10h, audiência pública destinada a debater os 25 anos de promulgação da “Constituição Cidadã” com enfoque nos avanços e retrocessos referentes à população indígena. A reunião foi requerida pela presidente da comissão, a senadora Ana Rita (PT-ES).
Foram convidados para a audiência pública o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Boni dos Santos, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Leonardo Ulrich Steiner, a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Boulitreau Assirati, e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), membro da Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal. Continue lendo “Audiência Pública: CDH do Senado discute “Avanços e retrocessos na luta dos povos indígenas nos 25 anos da Constituição” dia 1º”