Defensoria Pública RJ consulta sociedade civil para elaboração de Plano Plurianual amanhã, 09, às 10 horas. Audiência será transmitida pela internet

Audiência Pública Planejamento Participativo da Defensoria será transmitida ao vivo

Forum Justiça

A audiência pública para elaboração do Projeto de Plano Plurianual 2016-2019 que vai acontecer amanhã, segunda-feira, 9, às 10h, no auditório do 2º andar da sede, será transmitida ao vivo através do portal da Defensoria Pública. O projeto será formulado com base em sugestões colhidas nesta audiência pública, com representantes da sociedade civil de vários segmentos, e em reunião similar destinada aos defensores, que ocorrerá no dia 27 de fevereiro, às 10h. Após a consolidação do projeto preliminar, será aberta consulta pública.

Para elaboração do projeto estão trabalhando nove comissões setoriais integradas por defensores públicos: Defesa Criminal e Proteção das Pessoas Privadas da Liberdade; Comissão Cível e de Proteção e do Consumidor; Direitos Humanos, Igualdade de Gênero e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; Garantia do Direito à Saúde; Núcleos de 1º Atendimento; Promoção da Função Social da Propriedade e do Direito à Moradia; Interior; Comissão Setorial de Educação em Direitos e Atuação Extrajudicial; Modernização e Infraestrutura em Gestão.

O Plano Plurianual da Defensoria constitui uma ferramenta para o planejamento institucional, garantindo maior democracia e transparência às decisões administrativas da Defensoria Pública. Deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa até 30 de setembro e servirá de base para a votação do orçamento da Defensoria dos próximos quatro anos.

Serviço:

Audiência pública com sociedade civil para elaboração de Plano Plurianual 2016-2019

Segunda-feira, 9 de fevereiro, às 10h

Endereço – Av. Marechal Câmara 314/2º andar – Castelo

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