Revista Consultor Jurídico A Justiça Federal é competente para processar e julgar o crime de exploração de trabalho escravo, assim decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal durante sessão nesta quinta-feira (26/11). O entendimento da corte, que reafirma jurisprudência sobre…
Pedro Leal David, Informe ENSP O ano de 2015 começou sem água e terminou em lama. Não a “lama nossa” de cada verão, vinda dos deslizamentos e enchentes, mas lama tóxica, misturada a rejeitos de mineiração. Em fevereiro, enquanto os…
Em resposta às matérias “Guerra e omissão na Amazônia” e “Omissão da Funai pode ter levado a conflito violento no Vale do Javari”, de autoria do jornalista Felipe Milanez, publicadas pela revista e site da Carta Capital no dia 19…
Gean Rocha, Adital No último dia 20 de novembro, os quilombolas da Comunidade Boa Vista, do Município de Oriximiná, Estado do Pará, celebraram os 20 anos da titulação de sua terra, a primeira a ser titulada no Brasil, em cumprimento…
Durante audiência pública sobre a PEC 215, presidente da Funai foi vaiado e chamado de traidor por conta da licença de operação de Belo Monte Letícia Leite, ISA A Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu quase 400 índios de todas as…
Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre Na manhã do dia 26 de novembro de 2015, Roberto Antonio Liebgott (Cimi) e Iara Tatiana Bonin (PPGEDU/ULBRA) participaram de uma rodada de palestras sobre direitos indígenas, terra e territorialidade, em uma atividade…
Entrevista com Nelly Duarte (Marubo) e Sandra Benites (Guarani) Por Oiara Bonilla e Bruna Franchetto, em DR Nelly Duarte: “Sou Marubo, nasci na aldeia Posto Indígena Curuçá, no vale do rio Javari, Amazonas. Surgi dos meus pais, Ranẽ Tupanë e Tamã…
Por Maurício Angelo, em Mi Acabou agora a coletiva da Vale, 22 dias após o rompimento da barragem em Mariana. Repito: 22 longos dias. E daí lembro de uma matéria da HSM (uma revista que tem como principal público a elite executiva…
Pelas Editoras, para Combate Racismo Ambiental “Em sua segunda edição, a DR quer falar do lugar das mulheres no meio intelectual e cultural, em particular na universidade. Convidamos, para esta edição, mulheres que desejam discutir sua relação com esses espaços…
Leonardo Quintão colheu sugestões de deputados da comissão externa que acompanha os desdobramentos do acidente com a barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG) Geórgia Moraes – Agência Câmara Notícias O relator do novo Código de Mineração (PLs 37/11, 5807/13 e…