Fotógrafo vítima de racismo procura OAB/RJ e tem caso revertido

Tribuna do Advogado, OAB/RJ

Em 8 de dezembro de 2010, o fotógrafo Izaqueu Alves saiu de casa para mais um dia de trabalho. Com uma mochila nas costas, aguardava uma amiga na estação do metrô de Vicente de Carvalho. Essa atitude foi considerada suspeita por dois policiais, que abordaram Izaqueu e exigiram que mostrasse seu registro profissional. Como se recusou, o fotógrafo foi algemado e levado à força para a 27ª Delegacia de Polícia (27ª DP), acusado de desobediência e desacato. Izaqueu procurou então a Comissão de Igualdade Racial (CIR) da OAB/RJ, cuja ação foi determinante para que o fotógrafo passasse da condição de réu à de vítima – no início do mês passado, os policiais foram requisitados pela juíza da 19ª Vara Criminal, acusados de abuso de autoridade e injúria grave.

No dia da abordagem, o fotógrafo estranhou a conduta dos agentes e disse que não era obrigado a mostrar nenhum documento comprobatório de sua atividade profissional. “A máquina é um objeto, e vivemos em uma sociedade de consumo. Se eu comprei é meu, não preciso ter nenhum registro, a não ser que provem que eu roubei”, disse Izaqueu.

Diante da arbitrariedade, o fotógrafo ligou para o telefone de emergência 190, questionando o procedimento policial. O diálogo que se seguiu foi gravado. O policial, após utilizar termos chulos para anunciar a prisão, afirmou claramente: “Crioulo não é porra nenhuma!”.

Com receio de entrar na viatura, Izaqueu resistiu à prisão. Em texto de sua autoria publicado em um blog na época do fato, chegou a afirmar: “Naquele momento, só pensei nos meus filhos. Pressentindo o pior, me recusei a entrar naquele navio negreiro em miniatura”. Ele, então, foi algemado e levado para a delegacia. Na 27ª DP, o escrivão determinou que as algemas fossem retiradas e, após verificar que Izaqueu não tinha ficha criminal, chamou os policiais.

Depois, foi sugerido ao fotógrafo que não apresentasse a denúncia. Ainda assim, os policiais militares Alexander Brandão e Renato Alves registraram queixa por desacato e desobediência contra o fotógrafo, dizendo que a abordagem aconteceu porque ele estaria “por várias horas naquele local com atitude suspeita, pois se encontrava com uma mochila nas costas”.

Injustamente acusado, Izaqueu saiu em busca da gravação de sua ligação para o serviço do 190, já que não havia testemunhas, e procurou a OAB/RJ, com a intenção de processar o Estado. “A polícia é o braço armado do Estado. Esse é um dos problemas que o cidadão negro enfrenta no Brasil. Quando um policial comete um delito, ele não é considerado como parte do Estado”, criticou o fotógrafo.

“O caso é emblemático, um evento para se lamentar. Buscamos dar a Izaqueu toda a assistência processual. Em primeiro lugar, diligenciamos em relação à imputação dirigida, já que não possui antecedentes criminais. Ele foi conduzido algemado à delegacia, lamentavelmente um fato comum”, afirmou o secretário-geral da CIR, Rogério Gomes.

Em julho de 2011, a comissão da OAB/RJ enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública do Estado, e em 2012, ao Ministério Público (MP), questionando a condição de réu de Izaqueu nos crimes de desobediência e desacato, e acrescentando que a oitiva da gravação da central de atendimento 190 deixa claro o crime de racismo. Em março deste ano, a juíza da 19ª Vara Criminal fez a requisição dos policiais, agora réus dos crimes de abuso de autoridade e injúria qualificada.

“A comissão pediu apuração dos crimes de abuso de autoridade, de tortura, por conta do uso forçado das algemas, e de racismo. Já o MP entendeu que não houve racismo e sim, injúria. Reiteramos a denúncia de racismo, que consideramos evidente”, sublinhou Rogerio. “É importante dar publicidade a esse caso, para que situações assim não se repitam. A atuação arbitrária dos agentes policiais é óbvia. Posteriormente ele poderá, no campo da responsabilidade civil, de forma autônoma, requerer uma reparação pelos danos sofridos”.

Perguntado se considerava que sua reação interferiu de alguma forma no desfecho do caso, Izaqueu foi enfático. “[Se não fosse a minha reação] Acho que eu nem estaria vivo. A realidade da maioria dos jovens negros nas periferias é que eles nem vivem para contar sua história. Enquanto o índice de mortes entre jovens brancos vem diminuindo, entre os jovens negros aumenta sistematicamente, um verdadeiro genocídio. Tenho um filho de 13 anos, não posso baixar a cabeça para os arbítrios. Minha luta, a do Rogério e de tantos outros, é para que seja dado um fim a isso, e que seja real. O racismo é crime inafiançável, mas ninguém foi preso no Brasil até hoje por isso. Como pode, em um país tão racista como o nosso? O Brasil tem preconceito de ter preconceito”.

Enviada por Tito Mineiro para Combate Racismo Ambiental.