Relatório aponta SP e MS como líderes em violação à liberdade de expressão

Estudo divulgado pela ONG internacional Artigo 19 aponta São Paulo e Mato Grosso do Sul como os Estados que mais registraram casos de violações à liberdade de expressão em 2012

A publicação “Graves violações à liberdade de expressão de jornalistas e defensores dos direitos humanos” de 2012 traz o resultado das investigações realizadas pela Artigo 19 com relação aos crimes de homicídios, tentativas de assassinato, ameaças de morte, sequestros e desaparecimentos em todo o país.

Ao todo, a organização investigou 82 possíveis violações graves à liberdade de expressão, das quais apenas em 52 casos foi possível identificar a relação.

Destes, oito foram registrados em São Paulo e outros oito no Mato Grosso do Sul. O Maranhão, com sete ocorrências, aparece em seguida.

“Embora exista um imaginário de que a baixa institucionalização do Estado nas áreas mais remotas do país seria a causa das graves violações à liberdade de expressão, em 2012 nota-se o fenômeno contrário”, diz o relatório.

O estudo conclui que o Estado (seja na figura de um político, agente público ou da polícia) reage violentamente contra as denúncias que são divulgadas, publicadas, registradas ou discursadas –principalmente na internet.

“Com relação aos mandantes, nota-se um grande número de casos envolvendo o Estado seja na figura da polícia, dos políticos e agentes públicos. Do lado da organização da civil e privada, nota-se a atuação do crime organizado, dos produtores rurais/extrativistas e empresários.”

Em grande parte dos Estados do Nordeste não houve ocorrências registradas: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Ceará.

A ONG também chama a atenção para um grande número de crimes em cidades pequenas, com menos de 100 mil habitantes. “Locais onde há mais proximidade entre Estado e população.”

Em relação ao tipo de violação, os homicídios representaram 30% das graves violações de 2012, tentativas de assassinato 15%, ameaças de morte 51% e sequestros e desaparecimentos apenas 4%.

“No Brasil e em outros países da América do Sul, jornalistas, radialistas, editores, defensores dos direitos humanos, ativistas ambientais ou sociais, lideranças rurais e blogueiros estão sendo mortos e constantemente intimidados. Eles são assassinados ou ameaçados, porque têm um ponto de vista específico sobre os assuntos públicos, porque têm uma opinião, fazem denúncias e defendem seus juízos de valores.”

INTERNET

Uma das conclusões do relatório da Artigo 19 diz respeito ao crescimento de casos de ameaças relacionados à internet. Entre jornalistas, este tipo de caso representa quase a metade (40%).

Segundo o estudo, conteúdos publicados em blogs pessoas, mídias sociais e sites tornam os jornalistas muito mais expostos.

“Tal fenômeno contradiz a aparente liberdade de expressão total na rede que muitos defendem como existente no Brasil. Também demonstra que os desafios da liberdade de expressão online não são somente virtuais e nem apenas legislativos.”

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http://www1.folha.uol.com.br/poder/1245852-relatorio-aponta-sp-e-ms-como-lideres-em-violacao-a-liberdade-de-expressao.shtml

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.