Por recomendação do MPF/AM, emissora de TV esclarece questões relacionadas a cultura indígena

Entrevistados explicaram sobre a importância da manutenção das práticas culturais dos povos indígenas

Atendendo à recomendação expedida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Rede Amazônica de Televisão exibiu, nesta sexta-feira, 1° de março, no telejornal Bom Dia Amazônia, entrevista com o antropólogo Ademir Ramos e com a vice-coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Sonia Guajajara, com o intuito de esclarecer questões relacionadas à cultura dos povos indígenas.

A recomendação foi encaminhada à emissora por conta de entrevista veiculada no dia 19 de agosto de 2011, no mesmo telejornal, com o pastor Laércio Ribeiro. No entendimento do MPF/AM, o entrevistado apresentou, na ocasião, visão unilateral a respeito das manifestações culturais dos povos indígenas ao classificá-las como “subculturas”, estabelecendo relação de inferioridade hierárquica com a cultura dos não indígenas.

A entrevista com o pastor tratou de assuntos como a prática do infanticídio como parte dos costumes indígenas, a inserção do ensino da religião nas aldeias e o envolvimento de indígenas com drogas e alcoolismo.  Na entrevista exibida na última sexta-feira, que durou aproximadamente nove minutos, os entrevistados ressaltaram as peculiaridades da cultura indígena, abordaram os problemas enfrentados nas aldeias em decorrência da fragilidade das políticas públicas existentes e classificaram como necessária a preservação e proteção das práticas religiosas próprias da cultura indígena, sem comparações de inferioridade ou superioridade em relação às demais crenças.

No documento encaminhando à Rede Amazônica, o MPF/AM destaca que a promoção da cultura nacional e regional e preferência a finalidades educativas e culturais são princípios que devem guiar a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão.A recomendação ressalta, ainda, o dever do Estado de assegurar o pluralismo nos meios de comunicação, de modo a proporcionar um amplo acesso a informações e pontos de vista diversificados.

Para expedir a recomendação, o MPF/AM considerou ainda o reconhecimento, respeito e proteção da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos índios pela Constituição Federal de 1988. O documento cita ainda trecho da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, segundo o qual “os Estados, sem prejuízo da obrigação de assegurar plenamente a liberdade de expressão, deverão incentivar os meios de comunicação privados a refletirem adequadamente a diversidade cultural indígena.”

Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Amazonas.

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