BNDES e Belo Monte. Problemas na construção não impediram que leve o maior financiamento da história

Alessandra Saraiva – Valor Econômico

Os problemas enfrentados na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), não impediram a aprovação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de empréstimo de R$ 22,5 bilhões para o projeto, o maior da história do banco, concedido à Norte Energia, que toca a construção da usina. O valor financiado corresponde a 78% do total a ser investido na hidrelétrica (R$ 28,9 bilhões).

A Norte Energia é uma sociedade de propósito específico (SPE) composta por Eletrobras, Chesf, Eletronorte, Petros, Funcef, grupo Neoenergia, Cemig, Light, J. Malucelli Energia, Vale e Sinobras. O número anunciado ontem contabiliza também os dois empréstimos-pontes já concedidos pelo banco para a usina: o de R$ 1,1 bilhão, em junho de 2011; e de R$ 1,8 bilhão, em março de 2012. Parte do crédito, que tem prazo total de 30 anos, será na modalidade de operação indireta, ou seja, repassado via agentes financeiros. No caso da usina, serão dois: Caixa Econômica Federal (CEF), com R$ 7 bilhões; e BTG Pactual, com R$ 2 bilhões. O financiamento também inclui a aprovação de R$ 3,7 bilhões para compra de equipamentos no âmbito do Programa de Sustentação de Investimento (PSI).

A usina, com 11,2 mil megawatts (MW) de capacidade instalada, deve representar 33% da expansão de capacidade prevista no país entre 2015-2019. Isso, na prática, a tornaria a terceira maior usina do mundo, atrás da chinesa Três Gargantas (22,5 mil megawatts) e da binacional Itaipu (14 mil megawatts), segundo o BNDES. Para compor o total de investimentos necessários para a usina, o BNDES informou que, além de recursos dos próprios acionistas da Norte Energia, e do financiamento do banco, está prevista emissão de debêntures de infraestrutura pela Norte Energia, de R$ 500 milhões.

Ao anunciar o valor do empreendimento, executivos do BNDES minimizaram as polêmicas envolvendo a usina, uma hidrelétrica a fio d’água que prevê alagamento de região de 516 quilômetros quadrados. Cálculos do presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e bispo prelado do Xingu (PA), dom Erwin Kräutler, atestam que pelo menos 30 povos indígenas da região serão afetados pela construção de Belo Monte.

Quando questionada se o banco espera nova onda de protestos em relação ao projeto, após a divulgação do financiamento pelo BNDES, a Chefe do Departamento de Políticas, Articulação e Sustentabilidade da Área de Planejamento do banco, Ana Maia, foi taxativa. “Não vamos entrar na questão dos protestos. O banco está preocupado em financiar um bom projeto que faça tudo da maneira correta e possa ainda contribuir para o desenvolvimento da região”, afirmou. “Nosso foco não é evitar protestos. É executar aquilo que está correto, conforme previa a lei, conforme foi pactuado com a sociedade, e adicionar a isso uma presença mais forte do banco na região”, concluiu.

A chefe do departamento de energia elétrica do BNDES, Márcia Leal, acrescentou que uma fatia de 11,2% do crédito do BNDES à usina (R$ 3,2 bilhões) será para investimentos socioambientais na região. Há previsão, também, de Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, que deve movimentar R$ 500 milhões em projetos de desenvolvimento sustentável da localidade – a serem definidos por um comitê gestor da região.

O diretor da área de infraestrutura do BNDES, Roberto Zurli Machado, minimizou possíveis atrasos no cronograma de implantação da usina, devido a novos protestos. A primeira das 24 turbinas da usina está prevista para iniciar operação em fevereiro de 2015 e a última, para janeiro de 2019. Em 2011 e em 2012, as obras sofreram com paradas causadas por manifestações. “Até agora os prazos do cronograma não foram comprometidos. É claro que um projeto desse porte tem alguns obstáculos a superar, mas nada que comprometa o cronograma”, disse.

Para o diretor financeiro da Norte Energia, Marcelo Perillo, o valor do financiamento foi “exatamente” o que a empresa esperava. O executivo ressaltou que foram meses de negociação com os executivos do banco. O financiamento foi enquadrado pelo BNDES em setembro de 2011.

Outro ponto destacado pelo executivo foi a questão das emissões de debêntures de infraestrutura. Perillo lembrou que a lei 12.431, de junho de 2011, permite prazo relativamente longo para a emissão do papel. “Não vamos emitir nada agora. Vamos esperar até o prazo final [de emissão] que vai até o final de 2015?, afirmou Perillo.

Para compor o restante dos recursos necessários para a construção da usina, Perillo informou que a Norte Energiajá tem R$ 6 bilhões autorizados no estatuto social da companhia, a ser aportado na usina pelos acionistas. O diretor da Norte Energia não descartou novas consultas ao BNDES no futuro, caso sejam necessários recursos suplementares para a construção de Belo Monte. “Seria o caminho natural”, avaliou.

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BNDES e Belo Monte. Problemas na construção não impediram que leve o maior financiamento da história