Manifesto de Repúdio à violência da política de segurança em São Paulo: Parem de matar!

Para: Governador do Estado de São Paulo; Presidenta da República Federativa do Brasil

Nos últimos 20 anos, São Paulo testemunhou uma expansão vertiginosa do sistema penitenciário, mais que triplicando o número de vagas então existentes.

Em detrimento de alternativas educacionais aos nossos jovens e de tratamento digno para dependentes químicos, a “solução” penal foi intensificada, se não bastasse sem as garantias previstas pela Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984) e pelo Estatuto da Criança e do adolescente. Nas periferias há um misto de ausência de um Estado provedor do bem-estar social e do excesso do Estado punitivo através das forças de repressão e da violência letal acobertada pelo uso do termo “resistência seguida de morte”. Ao mesmo tempo em que as práticas de extermínio se multiplicam e vêm espalhando as mortes violentas de moradores pobres, preferencialmente jovens e negros, das periferias da cidade.

As instituições e as políticas de segurança não podem estar a serviço de uma máquina de guerra, quaisquer que sejam as suas causas, seus atores e suas motivações. A lógica da guerra para o enfrentamento de problemas relativos à segurança pública é o que introduz e aprofunda a insegurança que hoje afeta a vida de homens e mulheres dessa cidade.

Os responsáveis pela segurança pública devem estar à altura da responsabilidade de suas atribuições e o uso de práticas extra-legais que alimentam essa guerra não podem ser toleradas e muito menos devem fazer parte dos recursos do Estado. O alvo dessa lógica punitiva são aqueles que podem ser identificados pelos três adjetivos: “pretos”, “pobres”, “periféricos”. Trata-se de uma política seletiva.

Nesse momento em que entra na pauta política uma parceria entre o Governo Estadual e o Governo Federal, entendemos que as opções a serem discutidas e negociadas não devem ser uma mera soma às políticas punitivas praticadas pelo Governo paulista. Devem ser regidas por uma política de segurança que garanta os direitos e a participação de todos. Uma política de segurança que desative a lógica da violência e extermínio que hoje prima em nossa cidade.

Uma política de segurança construída com a participação efetiva dos Outros, os que são afetados pela lógica cada vez mais militarizada da gestão do social.

O que pedimos é uma democracia real. E isso tem que ser agora, pois o limite entre ficar vivo e ser exterminado está mais turvo do que nunca.

Parem de matar!

Adalton Marques (LEAP-UFSCcar e FESPSP)
Vera Telles (USP)
Marisa Feffermann (GEDS /USP)
Daniel Hirata (NECVU/UFRJ)
Paulo Eduardo Arantes (USP)
Karina Biondi (LEAP-UFSCar)
Gabriel Feltran (Ufscar/Cebrap)
Henrique Carneiro (USP)
Paulo Malvasi (GEDS/USP, CEBRAP e MPACL/UNIBAN)
Kenarik Boujikian Felippe (TJSP- cofundadora da Associação Juizes para a Democracia)
Bia Abramides (PUCSP-Curso de Serviço Social- Coordenadora do NEAM e Diretora da APROPUCSP)
Rubens de Camargo F. Adorno (GEDS, USP)
Roberto Schwarz (Unicamp)
Maria Rita Bicalho Kehl (psicanalista)
Ir.Maria Alberta Girardi  (CPT e da Pastoral carcerária)
Júlio Delmanto (USP/ NEIP/ ABESUP)
Otília B. Fiori Arantes (USP)
Rodrigo Ricupero (DH-FFLCH-USP)
Ruy Braga (DS-FFLCH-USP)
Isabel Loureiro (UNESP)
Jorge Luiz Mattar Villela (PPGAS-UFSCar e Hybris)
Antonio Rafael Barbosa (PPGA/UFF)
Ana Claudia Duarte Marques (PPGAS/USP e Hybris)
Angela Mendes de Almeida (OVP-CEHAL-PUC/SP)
Laymert Garcia dos Santos (Unicamp)
Suely Kofes (Unicamp)
Hamilton Octavio de Souza (PUC-SP e Revislta Caros Amigos)
Sérgio Salomão Shcaria ( Direito/ USP)
Jose Damião Trindade Procurador do Estado aposentado.
Francisco Antonio de Castro Lacaz (docente da UNIFESP))
José Arbex Jr ( chefe do Depto de Jornalismo da PUCSP)
Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida (Depto. de Política PUC-SP)
Maria aparecida de Paula Rago (Economia Fea Puc/SP)
Antonio Rago Filho (História Fcs PUC/SP)
Andrea Almeida Torres (Gepex.dh/ UNIFESP/Campus Baixada Santista)
Vera Lucia Navarro (USP)
Laurindo Dias Minhoto (USP)
Lívia Cotrim (CUFSA)
Robert Cabanes (aposentado, Ird, França)
Ricardo Musse (USP)
José Leon Crochík (USP)
Maria Elisa Cevasco (USP)
Ianni Regia Scarcelli (USP)
Alexandre Werneck (UFRJ)
Jaime Amparo Alves (African and African Diaspora Studies Department / University of Texas at Austin)
Antonio Carlos Mazzeo (UNESP)
Cynthia Sarti (UNIFESP)
Marian Dias (UNIFESP)
Maria Inês Souza Bravo (Faculdade de Serviço Social da UERH e coordenadora do Grupo Gestão Democrática da Saúde e Serviço Social)
Luiz Antonio Machado da Silva (IESP/UERJ)
Michel Misse (NECVU – Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Patricia Birman (PPCIS-UERJ)
Simone Frangella  (Instituto de Ciências Sociais/Universidade de Lisboa)
Edith Seligmann Silva
Margarida Barreto (REDECOM – Rede Nacional de Combate ao Assédio Laboral e todas às manifestações de Violência no Trabalho)
Laurindo Dias Minhoto (USP)
Roberto Resende Simiqueli (Unicamp)
Regina Gadelha (FEA-PUCSP)
Edvania Angela de Souza Lourenço (Faculdade de Ciencias Humanas e Sociais – UNESP-Franca/SP)
Bruno Carvalho (USP)
Lucia Rodrigues (Jornalista)
Ildeberto Muniz de Almeida (docente da Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP)
João Fernando Marcolan (GEPISM, docente da UNIFESP)
Carolina Ferro (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos)
Cristiano Maronna (Ibccrim)
Frei Betto (escritor)
Iná Camargo Costa (livre docente USP)
Luiz Eduardo Soares (UERJ), ex-secretário nacional de segurança pública.
Luiz Kohara (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos)
Pablo Ortellado (Gestão de políticas públicas, USP)
Taniele Rui (FESPSP, CEBRAP, NEIP)
Francisco Alambert (Professor de História da USP)
Luís Antônio F. Souza (Unesp, campus de Marília)
Ivone Daré Rabello (FFLCH-USP)
Fernando Salla (NEV/USP)
Gabriela Moncau (jornalista, integrante do Coletivo DAR
Andrea Almeida Torres (GEPEX.DH da UNIFESP/SP – Campus Baixada Santista)
Cláudia Mônica Santos (Presidente da ABEPSS/ Serviço Social UFJ)
Raiane Patricia Severino Assumpção( UNIFESP/ Campus Baixada Santista Coord Centro de Referência em DH)
Sandra G. Sanchez  (Apropuc – profa FCHS – Psicologia)
Isaura Isoldi de Mello Castanho e Oliveira (Serviço Social/ PUC/SP)
Graziela Acquaviva Pavez ( curso de Serviço Social/ PUCSP/ Núcleo de Violência e Justiça-Curso de Serviço Social(PUC/SP)
Samya Rodrigues (Presidente do CFESS)
Raquel Santana (Curso de Serviço Social-UNESP)
Maria do Socorro Reis Cabral (Coordenadora do Curso de Serviço Social-PUCSP)
Regina Maria D’Aquino Fonseca Gadelha (NACI-PEPGEP-FEA-PUC/SP)
Priscila Cardoso (UNIFESP – curso de Serviço Social – NEPETP)
Liduina Oliveira (Curso de Serviço Social-UNIFESP)
Lineu Norio Kohatsu (PSA/ USP)
Marildo Menegat (UFRJ)
Carlos Eduardo J. Machado (UNESP/Assis)
Aloísio P. Cuginotti(UNIFESP/ NAVV)
Oscar Calavia (PPGAS-UFSC)
Edvania Angela de Souza Lourenço (Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – UNESP-Franca/SP)
Livia De Tommasi (UFF)
Joana Vargas (UFRJ)
Carolina Christoph Grillo (UFRJ)
Fátima Modesto de Oliveira (Docente UNIESP)
Leonardo Massud (Professor de Direito Penal – PUC/SP)
Carmelita Yazbek ( Programa de Pós Graduação Serviço Social( PUC/SP)
Antonio Carlos Mazzeo (UNESP)
Regina Gadelha (FEA-PUCSP)
Claudia Mazzei Nogueira (UNIFESP)
Tiaraju D´Andrea (USP)
Francisco Alambert (Professor de História da USP)
Salete de Almeida Cara (USP)
Ivone Daré Rabello (FFLCH-USP)
André Duarte (Filosofia, UFPR)
José da Silva Seráfico de Assis Carvalho (UFAM)
Celi Cavallari (ABRAMD/DELFOS)
Taniele Rui (FESP-SP/CEBRAP/NEIP)
Ana Paula Galdeano Cruz (Unifesp-Osasco)
Ana Gabriela Mendes Braga (UNESP)
Catarina Morawska Vianna (UFSCar)
Luiz Henrique de Toledo (PPGAS-UFSCar)
Igor José de Renó Machado (DCSo-UFSCar)
Marcos Pereira Rufino (Unifesp)
Neiva Vieira da Cunha (Professar Adjunta UERJ e Pesquisadora LeMetro/IFCS-UFRJ)
Diogo Lyra NIED/UFRJ
Stelio Marras (Instituto de Estudos Brasileiros/USP e Centro de Estudos Ameríndios/USP)
Susana Durão (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa)
Stella Senra
Raquel Santana (Serviço Social-UNESP)
Orlando Sampaio Silva (UFPA)
Fernando Rabossi (IFCS / UFRJ)
André Duarte (Filosofia, UFPR)
Thiago Domenici (jornalista e editor do site Nota de Rodapé)
Dirceu Travesso (Secretaria Nacional Executiva CSP Conlutas)
Márcia Rosiello Zenker (Zenker Tecnologia da Evolução, FAPSS, SENAC)
Fernando Rabossi (IFCS / UFRJ)
Márcio Rodrigues Zenker (Zenker Tecnologia da Evolução, FEI, SENAC e FGV)
Taniele Rui (FESP-SP/CEBRAP/NEIP)
Luciene Jimenez (MPACL/UNIBAN)
Giordano Barbin Bertelli (NaMargem/UFSCar)
Samanta D. Toledo (UNIFran)
Gustavo Assano( Coletivo DAR)
Aline Ramos Barbosa (ufscar)
Jacqueline Ferraz de Lima (LEAP-UFSCar)
Liniker Giamarim Batista (PPGAS/Unicamp)
Vanessa Ogino (LEAP-UFSCar)
Carlos Filadelfo de Aquino (PPGAS-USP e Hybris)
Inácio Dias de Andrade (Unicamp)
Eliane Alves
Justine Otondo
Diogo Noventa
Marco Aurélio Borges Costa
Stella Paterniani (PPGAS/Unicamp)
Guilherme Ramos Boldrin (LEAP-UFSCar)
Patrícia Curi Gimeno
Luciene Jimenez (MPACL/UNIBAN)
Juliana Farias (CEVIS/Uerj)
Mariana Medina Martinez (UFSfscar)
Lívia de Cássia Godoi Moraes (doutoranda em Sociologia/UNICAMP)
Klarissa Almeida Silva (UFRJ/ NECVU, )
Francine Ramos de Miranda (UFSCar)
Joana Cabral de Oliveira (CEstA-USP)
Gabriel Bulhões Nóbrega Dias (UFRN)
Diego Vicentin (Unicamp)
Tania Pacheco (blog Combate ao Racismo Ambiental)

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