Bancada ruralista faz pressão por CPI de terras indígenas

Tarso Veloso, em Brasília – Valor Online

O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), disse que a bancada ruralista vai se reunir com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para pedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que discuta a demarcação de terras indígenas.

“O setor produtivo está sendo penalizado e se essa briga continuar, pode haver um confronto mais sério. Somente no meu Estado mais de 50 processos de desapropriação estão sendo julgados e podem afetar mais de 10 mil produtores”, disse.

A bancada ruralista pretende criar a CPI para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas e a ratificação das demarcações existentes.

Em março deste ano, a FPA obteve uma vitória na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao deixar o texto com a redação preferida pelos parlamentares. Não há, porém, acordo na Câmara para colocar a PEC em votação.

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http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/valor/2012/11/06/bancada-ruralista-faz-pressao-por-cpi-de-terras-indigenas.htm

Enviada por Van Caldeira.