A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), articulação nacional de advogados/as, estudantes, professores e outros profissionais do direito, criada em 1995, realizará no dia 10 de novembro de 2012 o seu Encontro Estadual do Rio de Janeiro.
O referido Encontro tem como finalidade articular os advogados/as populares no estado e discutir táticas que contribuam com a garantia dos direitos humanos, com enfoque na questão da moradia no contexto de megaeventos.
Encontro RENAP/RJ: Direito à moradia em contexto de megaeventos
Data: 10 de novembro de 2012 (sábado).
Horário: 9:30hs – 17hs.
Local: Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, na R. Moncovo Filho, n.8, Campo de Santana, Centro, RJ, sala 409.
Programação:
9:30hs – Abertura: Mística e informes do Encontro Nacional da RENAP
10-11hs – Conjuntura política do Rio de Janeiro: Marcelo Souza (MST), Emilia Souza (Comunidade do Horto), Marcelo Edmundo (CMP), Luiz Sacopã (AQUILERJ) e Rafael Nunes (Conlutas).
11:15 – 13:15hs – Histórico e conjuntura da assessoria jurídica popular no Rio de Janeiro: Fernanda Vieira (Mariana Criola e UFJF), Miguel Baldez (Procurador do Estado aposentado), Maria Lucia Pontes (Defensora Pública) e Alexandre Mendes (Advogado e PUC-Rio)
13:30hs – 14:30hs – Almoço
14:30 – 17hs – Desafios da assessoria jurídica popular no próximo período.
14:30 – 15:10 hs – Apresentação de articulações e entidades (Fórum Justiça, Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, Mecanismo de Combate à Tortura da ALERJ, Mariana Criola).
15:10 – 17 hs – Debate
Organização: Centro de Assessoria Popular Mariana Criola
Coletivo de articuladoras da RENAP/RJ
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Enviada por Ana Claudia Tavares.