MP promove curso em Brasília sobre licenciamento de hidrelétricas

por Telma Monteiro

Com o objetivo de estreitar a parceria entre o ministério público e a sociedade civil, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o GT Licenciamento de Grandes Empreendimentos da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal promoveram, em Brasília nos dias 17, 18 e 19 de setembro, o curso “Licenciamento de hidrelétricas”.  O curso foi direcionado para procuradores da República e promotores estaduais de todo o Brasil.

O procurador da República e coordenador do GT, João Akira Omoto, desenvolveu a programação com palestras de membros do ministério público, sociedade civil. No dia 17, João Akira Omoto falou sobre “Gestão e Planejamento Ambiental e Energético”.

Foram convidados para representar a sociedade civil: Brent Millikan diretor da Ong International Rivers, Astrid Puentes diretora da organização AIDA (Mexico), Raul Silva Telles do ISA e Telma Monteiro,  editora de blog, pedagoga e pesquisadora independente. As apresentações da sociedade civil se deram no dia 18 pela manhã e foram coordenadas pelos procuradores João Akira Omoto e Felício Pontes Júnior.

O tema abordado pela sociedade civil foi “Modelo Energético Nacional, Visão das Ongs e Impacto Socioambiental das Hidrelétricas”. Brent Millikan discorreu sobre os impactos ambientais das hidrelétricas, Astrid Puentes falou sobre “Direito Internacional Ambiental e os Direitos Humanos e grandes usinas”, Raul Silva Telles fez um resumo dos problemas jurídicos enfrentados nos projetos hidrelétricos na Amazônia e Telma Monteiro abordou a “Análise de documentos dos processos ambientais e instrumentos de pesquisa e informação” e  “O projeto de mineraçãode ouro na Volta Grande do Xingu”.

Durante a tarde do dia 18 a procuradora da República, Maria Luiza Grabner, fez uma apresentação sobre “Participação Democrática e Planejamento Elétrico”. Hoje, 19, pela manhã foi discutido o tema “Participação no Planejamento Elétrico” por  representantes da Fundação Avina, Mirta Gariglio (Argentina), Ramiro Fernanez (Chile), Francisca Rivero (Chile) e Paulo Rocha (Brasil). No período da tarde o curso se encerra com a apresentação do promotor de justiça Francisco Generoso que abordará o tema “Estratégia de Atualização do Ministério Público Brasileiro”.

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